Execução Fiscal 0100163-69.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.972,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

UBIRAJARA M DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de UBIRAJARA M DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: UBIRAJARA M DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0100163-69.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 09:44

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:05

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de UBIRAJARA M DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: UBIRAJARA M DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0100163-69.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:04

Remessa

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:19

Remessa

28/06/2019, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2018, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2018, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 11:18

Remessa

24/10/2018, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 15:19

Remessa

17/01/2018, 15:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/11/2017, 22:31

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 13:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 14:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 10:56

CERTIFICAR

10/05/2016, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 10:55

AGUARD. RETORNO DE AR

11/12/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 10:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/12/2015, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/12/2015, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2015, 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/11/2015, 10:58