Embargos à Execução 0803442-17.2024.8.14.0039 - TJPA

Embargos à Execução 0803442-17.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803442-17.2024.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: GUSTAVO VITOR CHECHI SERRO Endereço: Rua das Alpínias, 75, Juparanã, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68629-094 Nome: LEANDRO VINICIUS CHECHI SERRO Endereço: AC Paragominas, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE Endereço: BR 010, S/N, KM 1675, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 ID: DECISÃO-MANDADO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE DESCONSTITUIÇÃO DE ARRESTO C/C COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, envolvendo as partes acima nominadas. Narra-se na ação que a parte Embargada, por ser uma Cooperativa Agroindustrial, estabeleceu relação comercial com os executados, tendo antecipado recursos e fornecidos insumos, firmando Cédulas de Produto Rural (CPR’s), com vistas a garantir o recebimento dos produtos (soja e arroz). Relata que a Embargada teria imputado aos Embargantes o suposto desvio dos grãos para local diverso do acordado, e que eles estariam pendentes com a entrega de 34.056 Sacas de soja e 15.399 Sacas de arroz: - CPR 17-2023/2024 e CPR 54-2023/2024, para fornecimento de 65.702 de 60kg, em que teriam sido entregues 31.646 Sacas, faltando 34.056 Sacas, ambas com vencimento em 30/03/2024. - CPR 73-2023/202, para fornecimento de 20.000 sacas, havendo a entrega de 4.601 Sacas, faltando 15.399 Sacas, com vencimento em 30/03/2024. Afirma que a Embargada ingressou com ação de execução de título extrajudicial para cumprimento das CPRs, havendo o deferimento liminar de arresto dos referidos grãos. Sustenta que os fatos narrados pela Embargada diferem da realidade vivenciada pelos Embargantes. Alega que a quantidade depositada no silo da cooperativa corresponde ao que fora de fato produzido. Afirma que, pela quantidade de soja que já foram entregues, uma das CPRs já estaria quitada. Sustenta a existência de “pedidos feitos e não entregues, não abatimento dos produtos cancelados, dos contratos emitidos e não levados ao juízo, do imóvel rural dado em garantia, do desvio de finalidade das Cártulas, e principalmente da demonstração da Simulação de Negócio Jurídico”. Requereu a concessão de efeito suspensivo: Sejam os Embargos à execução recebidos com atribuição de efeito suspensivo, com a finalidade de que a execução seja suspensa até seu julgamento definitivo, tendo em vista a relevância da fundamentação invocada e o perigo de dano, nos termos do quanto previsto pelo art. 919, §1° do Código de Processo Civil, diante da presença da probabilidade do direito e do perigo de dano, conforme amplamente demonstrado alhures e bem apresentado e avaliado nos autos; c) Que seja concedida em caráter de tutela de urgência e em caráter de PLANTÃO: c.1) Seja concedida aos Embargantes a aplicação do Efeito Suspensivo a Execução nº 0803162-46.2024.8.14.0039, suspendendo o arresto dos grãos; c.2) Que seja concedida o efeito suspensivo ao Arresto deferido, requerendo de imediato o desbloqueio de 14000 sacas de soja para fins de pagamento dos contratos de arrendamentos das fazendas Morro Verde, São Geraldo, Costa Rica, Fripago, Erenalva, Caiçara, Agresta e Ipê c.3) Que seja c.3) Que seja concedida o efeito suspensivo ao Arresto deferido, requerendo de imediato o desbloqueio de 4000 sacas de soja para fins de pagamento dos contratos de fretes e combustível; Juntou documentos. É o que importar relatar. DECIDO. 1. Recebo os embargos à execução, eis que presentes os requisitos do art. 319 do CPC. 2. Passo a apreciar o pedido de revogação da decisão cautelar de arresto e de concessão de efeito suspensivo. Nos termos da lei processual, os embargos de devedor se apresentam como meio processual de defesa à execução ofertada pelo credor. Aforada a via executiva, caberá ao devedor, via embargos à execução, alegar inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; penhora incorreta ou avaliação errônea; excesso de execução ou cumulação indevida de execuções, além de outras matérias de defesa, conforme consta no rol do art. 917, CPC/15. Por sua vez, determina a lei processual que os embargos à execução não terão efeito suspensivo, podendo, excepcionalmente, ser concedido referido efeito quando o julgador admitir a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela provisória e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º, CPC/15). Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - MEDIDA EXCEPCIONAL - REQUISITOS AUSENTES - INDEFERIMENTO. Consoante disposto no art. 919 do Código de Processo Civil de 2015, o efeito suspensivo é exceção à dinâmica processual civil no que tange aos Embargos à Execução, condicionando sua concessão ao preenchimento dos requisitos legais para a concessão da tutela provisória e à existência de penhora, depósito ou caução, suficientes a garantir a execução (...)." (TJGM. Proc. 1.0528.16.000485-9/001. Des. Rel. Arnaldo Maciel. Dje 16/12/2016). "(...) - O efeito suspensivo aos embargos à execução é medida excepcional e somente será deferido se demonstrada a relevância dos fundamentos, perigo manifesto de dano grave, de difícil ou incerta reparação e garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes." (TJMG. Proc. 1.0035.16.004703-7/001. Des. Rel. Juliana Campos Horta. Dje 14/12/2016). No caso vertente, os Embargantes pretendem a concessão de efeito suspensivo e revogação da liminar de arresto, deferida na execução n 08031624620248140039, sustentando, em síntese, “a demonstração da vinculação das Cédulas aos contratos não cumpridos em sua totalidade, demonstração de simulação do negócio jurídico, indução ao erro, através do vício de consentimento”, e sustenta o perigo de dano na supostamente impossibilidade de prosseguimento na atividade de agricultura, pelo não pagamento de seus arrendamentos e demais compromissos. Reforça, quanto ao perigo de dano, que está em débito quanto ao transporte da carga, no montante de quantia de R$ 104.275,93 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e cinco mil, noventa e três centavos), sendo R$ 17.321,58 referente aos fretes do transporte das cargas de arroz, e R$ 86.954,35 referente aos fretes do transporte de cargas de soja, bem como débitos referente a aquisição de combustível, junto ao Posto Roda Viva no montante de R$ 116.544,00, Posto Ipixuna no montante de R$ 27.750,00 e Posto Pier 21, no montante de R$ 127.405,00, totalizando um débito de R$ 271.699,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais). Outrossim, pretendem o desbloqueio de grãos depositados anteriormente ao ajuizamento da execução. Em análise das argumentações e provas juntadas, não foram apresentados elementos suficientes a justificar a revogação da tutela deferida para arresto de grãos, bem como para concessão do efeito suspensivo aos presentes embargos à execução. O pedido de revogação de liminar, cujo perigo de dano se assenta na provável saída dos Embargantes da atividade de agricultura, e não pagamento de seus credores, ratifica ainda mais a medida cautelar de arresto deferida nos autos da execução n 0803162-46.2024.8.14.0039. A referida cautelar de arresto tem por objeto justamente resguardar a utilidade do processo de execução ajuizado, inclusive imputando ao Embargado a obrigação de prestar caução suficiente para garantir eventuais prejuízos aos Embargantes caso a liminar fosse revogada. A Embargada apresentou caução no id 115857102, já inclusive considerada regular por este juízo, conforme id 115969626. Ante a notícia dos próprios Embargantes de que não dispõe de recursos suficientes para arcar com outras dívidas perante seus credores, não há dúvidas de que essa informação confirma a necessidade do arresto. Nesse sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO CAUTELAR. CABIMENTO. Os elementos probatórios demonstram a possibilidade de insolvência, de esvaziamento patrimonial e conduta temerária a frustrar o pagamento de credores, colocando em risco o resultado final da ação executiva. Agravo não provido. (TJ-SP 21469184620178260000 SP 2146918-46.2017.8.26.0000, Relator: Sandra Galhardo Esteves, Data de Julgamento: 17/10/2017, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/10/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de cobrança c.c. obrigação e indenização por danos morais – Magistrado que deferiu o arresto cautelar de bens da agravante – Razoabilidade – Arresto que tem por objetivo evitar que ocorra situação que coloque em risco a prestação jurisdicional final, ou seja, visa garantir o direito ao resultado útil do processo principal – Evidência, no caso, de indícios de dilapidação patrimonial e de risco à satisfação do crédito alegado – Decisão mantida – Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 22913092120228260000 SP 2291309-21.2022.8.26.0000, Relator: Lígia Araújo Bisogni, Data de Julgamento: 09/03/2023, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/03/2023) Portanto, considerando ser incontroverso que o Embargante não dispõe de recursos para pagamento de seus credores, salta aos olhos o risco de que a revogação da medida de arresto importe no desaparecimento dos grãos de soja e arroz objetos da execução, motivo pelo qual mantenho a decisão liminar de arresto. Ademais, valendo-se do poder geral de cautela, pode o magistrado determinar, de ofício ou a requerimento, providência que lhe pareça cabível e necessária ao resultado útil do processo (STJ, AgInt no AREsp 975.206/BA, Relª. Ministra Isabel Gallotti, Quarta Turma, Julgado em 27/04/2017), e considerando o risco de inutilidade da prestação jurisdicional, deve ser deferida a cautelar de arresto. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "O poder geral de cautela, regrado pelo art. 798 do CPC, autoriza o magistrado determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação" (AgRg na Pet na MC 20.839/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 23/10/2014, DJe de 05/11/2014). 2. Não há falar em julgamento fora do pedido quando o magistrado age no âmbito do poder geral de cautela, determinando a prestação de caução em dinheiro, de modo a evitar futuros prejuízos à parte adversa. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1292339 RS 2018/0111682-3, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 25/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2019) Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução para suspensão da execução, nota-se aparente contradição em suas argumentações, visto que pleiteiam ao mesmo tempo a revogação da liminar de arresto dos grãos, que, após seu cumprimento, seria atestada se garantiria ou não a execução, e requererem a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, sem garantir o juízo com qualquer bem. Consigne-se que o art. 919, §1°, do CPC, prevê que, para pleitear a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução, é imprescindível a presença dos requisitos da tutela provisória e garantia do juízo, por meio de penhora, depósito ou caução suficientes. Contudo, os Embargantes, em vez de garantir a execução com os próprios grãos objeto da execução, ou outro bem de igual valor, ou qualquer outra garantia, sustentam que não possuem recursos financeiros para pagamento de seus credores e, principalmente, não consentiram em utilizar os referidos grãos como garantia, e pretendem revogar a liminar de arresto (que ainda está em cumprimento), eliminando a possibilidade de garantir o resultado útil da execução. Portanto, a resistência dos Embargantes em consentir que os grãos, que ainda estão em vias de serem arrestados, não havendo ainda notícia se serão suficientes para a execução, sirvam como garantia do débito, impede que este juízo reconheça que a execução esteja garantida. Ademais, atesta-se pelos embargos à execução que as matérias suscitadas demandam ampla dilação probatória, por implicar relações comerciais e contratos anteriores às referidas CPRs, principalmente quanto à alegação de vinculação das cédulas a contratos não cumpridos em sua totalidade, e suposta simulação de negócio jurídico. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO IMISSÃO NA POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - NECESSIDADE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Deve ser indeferido o pedido de tutela de urgência antecipada quando não se vislumbrar a probabilidade do direito alegado, em virtude da necessidade de dilação probatória. (TJ-MG - AI: 10000210640405001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 26/08/2021, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/08/2021). Por fim, quanto ao pedido de desbloqueio de outros grãos, que não são objeto do arresto, nem da execução, além da ausência dos requisitos da tutela provisória e ausência de garantia do juízo já fundamentada, verifica-se também possível inadequação da via eleita, por se tratar de requerimento diverso do escopo e finalidade dos embargos à execução. Em caso análogo: EMBARGOS À EXECUÇÃO – DANOS MORAIS - Embargantes que pretendem a extinção da execução sobre o fundamento de ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título apresentado – Impossibilidade de formulação, em embargos à execução, de pedido condenatório do exequente em indenização por danos morais – Hipótese que não se enquadra em qualquer daquelas previstas no art. 917 do CPC, não havendo que se confundir "matéria de defesa" com pedido contraposto ou reconvencional, de naturezas diversas – Processo extinto, sem análise do mérito, no tocante ao pedido de indenização por danos morais, de ofício, pelo que não cabe conhecer do apelo voltado à majoração do 'quantum' fixado em sentença - PROCESSO EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO E RECURSO PREJUDICADO, NESSE TÓPICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS – Ausência de prova do dolo do exequente que impede sua condenação nas penas pela litigância de má-fé – Pretensão afastada - Honorários advocatícios, contudo, que foram fixados sobre o valor da condenação indenizatória – Descabimento - Incidência sobre o valor da causa, que corresponde ao valor do contrato inadvertidamente executado – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. (TJ-SP 10144324220168260003 SP 1014432-42.2016.8.26.0003, Relator: Angela Lopes, Data de Julgamento: 19/09/2017, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/09/2017) Portanto, nesta primeira análise, não se vislumbra possível apreciar eventual bloqueio e desbloqueio de grãos depositados anteriormente ao ajuizamento da execução, por inadequação da via eleita. Diante disso, (i) INDEFIRO o pedido de revogação da liminar de arresto dos grãos (que já se encontra em fase de cumprimento, para apurar se é suficiente para a execução), de modo a resguardar a utilidade do processo de execução, e (ii) INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, para suspensão da execução e desbloqueio de grãos, ante a ausência de garantia do juízo (pela resistência dos Embargantes em depositar os grãos em juízo ou prestar outra garantia equivalente), e ausência de probabilidade do direito, pelas alegações expostas na inicial demandarem maior dilação probatória. 3. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas, Data de Assinatura. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

18/06/2024, 00:00

30/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE em 22/09/2025 23:59.

Conclusos para decisão

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