Procedimento do Juizado Especial Cível 0901125-78.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.024,68

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA)

Terceiro

UNAMA

Terceiro

UNAMA ALCINDO CACELA

Terceiro

UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 33598·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/PA 11714·CPF·Representa: Réu

RENATO DA SILVA NEVES

OAB/PA 12819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA)

Terceiro

UNAMA

Terceiro

UNAMA ALCINDO CACELA

Terceiro

UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

Terceiro

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

Terceiro

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA UNAMA

Terceiro

GUSTAVO CORREA FERREIRA

CPF

Reu

BRUNO RAFAEL BELEM MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2025, 06:19

Juntada de certidão

02/06/2025, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 08:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:27

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:26

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2025, 06:19

Juntada de certidão

02/06/2025, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 01:36

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 01:35

23/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 08:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:27

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:51

Audiência Una realizada para 19/11/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

19/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0901125-78.2023.8.14.0301. AUTOR: GUSTAVO CORREA FERREIRA REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o reclamante para que indique o CPF da testemunha BRUNO RAFAEL BELÉM MIRANDA para fins de cadastro no sistema PJE. Belém, 29 de maio de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de termo de audiência

23/05/2024, 09:49

Audiência Una redesignada para 19/11/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/05/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de GUSTAVO CORREA FERREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:23

Juntada de Petição de certidão

04/02/2024, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2023, 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2023, 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2023, 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2023, 21:48

Audiência Una designada para 23/05/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/11/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

04/11/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 01:32

Sentença

•29/04/2025, 14:27

Sentença

•29/04/2025, 14:08

Despacho

•19/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:47