Execução Fiscal 0007151-30.2018.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EZEQUIAS FLORENCIO DE CARVALHO LTDA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:33

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:07

Juntada de Mandado

24/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:33

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 12:57

Despacho

•16/02/2024, 15:17

01/08/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:07

Juntada de Mandado

24/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de EZEQUIAS FLORENCIO DE CARVALHO LTDA ME em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 17:14

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proceda o Oficial de Justiça à PENHORA OU ARRESTO em bens do(a) executado(a), tantos quantos bastem para garantia da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80. Nomeie depositário, efetive a avaliação e dê ciência ao executado. Recaindo a penhora sobre os bens imóveis (se casado for o executado(a), intime o cônjuge) ou bens móveis ou em ações, ou debêntures ou quota ou qualquer título, crédito ou direito societário nominativo, proceda ao registro, mediante o consignado no art. 7º, IV, e art. 14 e respectivos incisos da Lei n. 6.830/80. Intime o depositário a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo. Em caso de mudança de endereço, deverá comunicar o fato imediatamente ao juízo, tudo sob as penas da lei. Cópia do presente serve como mandado, a ser instruído com cópia da planilha atualizada da dívida. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:59

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 13:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00071513020188140031.

18/05/2022, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071513020188140031: - O asssunto 9149 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9149 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

16/05/2022, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2022, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/05/2022, 09:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/05/2022, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/05/2022, 09:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/05/2022, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2021, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2020, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/06/2019, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2019, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

19/09/2018, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

18/09/2018, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 14:28

CITACAO - CITACAO

18/09/2018, 14:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Cadastro de diligência gratuita incorretamente

18/09/2018, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO

18/09/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 13:16

CITACAO - CITACAO

18/09/2018, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2018, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2018, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 10:48

CONCLUSOS

06/09/2018, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/09/2018, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

04/09/2018, 16:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2018, 16:53

Despacho

•26/01/2024, 12:38