Execução Fiscal 0040776-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.882,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ANA O DE ARAGAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de MARIA ANA O DE ARAGAO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de MARIA ANA O DE ARAGAO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:26

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ANA O DE ARAGAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040776-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:45

Remessa

22/07/2021, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/12/2019, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

11/12/2019, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2019, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2019, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 10:32

Remessa

17/10/2019, 10:32

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:04

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:27

Remessa

24/03/2017, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:39

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 14:01

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 15:35

Remessa

13/07/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2013, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2013, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/10/2012, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 08:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407766520118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2012, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 16:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 16:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:48