Execução Fiscal 0038503-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.500,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E S LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de E S LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E S LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038503-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:04

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de E S LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: E S LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038503-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:29

Remessa

23/07/2021, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 10:15

Remessa

23/10/2018, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 13:02

Remessa

29/11/2017, 13:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/11/2017, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2016, 10:42

CERTIFICAR

03/05/2016, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 13:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:21

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2012, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2012, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00385037920128140301: - Observação alterada.

11/09/2012, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2012, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2012, 15:32