Execução Fiscal 0041129-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.574,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIDIA GOMES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIA GOMES MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 14:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de LIDIA GOMES MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•18/04/2023, 13:23

10/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 14:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de LIDIA GOMES MONTEIRO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LIDIA GOMES MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041129-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:45

Remessa

23/10/2018, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2018, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 14:39

Remessa

27/02/2018, 14:39

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO

18/04/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 14:48

Remessa

10/03/2017, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:37

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2016, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2016, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 19:12

Remessa

10/06/2016, 19:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2013, 16:38

Remessa

12/12/2013, 16:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2013, 12:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2013, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2013, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

23/09/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 08:00

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:47

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411290820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:31

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:23