Execução Fiscal 0053538-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.462,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELIA ALENCAR OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA

OAB/PA 19506

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:47

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053538-79.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a petição retro e os documentos acostados aos autos, concedo a gratuidade processual à parte executada. À Secretaria da UPJ para as providencias cabíveis. Belém/PA, 5 de outubro de 2023. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2024, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:07

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:07

19/06/2024, 08:47

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053538-79.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a petição retro e os documentos acostados aos autos, concedo a gratuidade processual à parte executada. À Secretaria da UPJ para as providencias cabíveis. Belém/PA, 5 de outubro de 2023. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2024, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:26

Expedição de Carta.

22/06/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 11:08

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 14:16

Remessa

11/08/2021, 11:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2021, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 13:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

14/07/2021, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2021, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2021, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210133152685

08/07/2021, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021, 15:18

Remessa

08/07/2021, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2021, 15:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 18:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2021, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2021, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:16

CONCLUSOS

17/12/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2020, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020, 16:12

Remessa

14/12/2020, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 10:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2018, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2018, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 18:23

Remessa

03/05/2018, 18:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/04/2018, 12:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/02/2018, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/01/2018, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 18:29

Remessa

27/06/2017, 18:29

CONCLUSOS

14/12/2015, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA

17/01/2013, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2013, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2012, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2012, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/11/2012, 15:22

Decisão

•05/10/2023, 11:46

Documento de Comprovação

•22/06/2023, 11:47