Ação Penal - Procedimento Sumário 0802993-93.2022.8.14.0115 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802993-93.2022.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA - CPF: 990.820.803-97 (REU)

24/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

24/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:28

Publicado EDITAL em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) A MM Juíza de Direito Substituta da Comarca de Novo Progresso, DRA. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam os autos de AÇÃO PENAL (Proc. n.º0802993-93.2022.8.14.0115), em que é autor o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, move contra o réu PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA, que em seu cumprimento fique citado PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA(brasileiro, nascida em 22/08/1979, portador do CPF nº 990.820.803-97, filho de Raimunda Nonata Martis da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido), para que tenha ciência da Denuncia Apresentada em seu desfavor, para, nos termos do Art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar por escrito, através de Advogado, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número máximo de 08 (oito). E para que se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos três (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Eu..........Euller Fernandes Barroso, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e subscrevi. EULLER FERNANDES BARROSO Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso/PA

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:14

Expedição de Edital.

03/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 14:19

Despacho

•26/03/2024, 16:31

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO GILSON MARTINS DA SILVA - CPF: 990.820.803-97 (REU)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado EDITAL em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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