Ação Penal - Procedimento Sumário 0808158-68.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara de Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belem 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

MARIA DA ASSUNCAO LOPES GOMES

Terceiro

OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA

Terceiro

KHAREN COSTA

Terceiro

ELIANA GUIMARAES ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA

OAB/PA 19588·CPF·Representa: Réu

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

MARIA DA ASSUNCAO LOPES GOMES

Terceiro

OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA

Terceiro

KHAREN COSTA

Terceiro

ELIANA GUIMARAES ROCHA

Terceiro

CATARINA QUADROS

Terceiro

IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS

CPF

Reu

MARIA DA ASSUNCAO LOPES GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

KHAREN COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA GUIMARAES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

CATARINA QUADROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 15:54

Expedição de Informações.

15/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 20:32

Todas as movimentações(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 15:54

Expedição de Informações.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:13

Decisão

•12/06/2025, 11:12

15/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 20:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:22

Publicado Decisão em 16/06/2025.

03/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 09:08

Desentranhado o documento

12/06/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:48

Desentranhado o documento

12/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:21

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025, 12:12

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:40

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:13

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2025, 19:11

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEIR SALVIANO DA COSTA em/para 15/04/2025 10:30, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/04/2025, 12:43

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:02

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 10:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/11/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 08:47

Mandado devolvido cancelado

09/10/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 10:08

Mandado devolvido cancelado

26/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:15

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:51

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

03/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

02/09/2024, 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

01/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 17:24

Mandado devolvido cancelado

24/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 12:11

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

08/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 06:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2024, 06:18

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2024, 00:41

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO 396-A CPP - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciado IVAN DE JESUS PEREIRA QUADROS intimada(o) a apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal. Belém/PA, 3 de junho de 2024. IAF LOBATO MARTINS Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém PROCESSO N. 0808158-68.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2024, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2024, 20:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

06/05/2024, 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:33

Distribuído por dependência

27/04/2024, 22:30

Decisão

•12/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:03

Despacho

•03/06/2025, 10:21

Decisão

•28/05/2025, 08:23

Decisão

•27/05/2025, 10:36

Sentença

•20/05/2025, 13:13

Sentença

•20/05/2025, 12:57

Despacho

•15/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:49

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:13

Decisão

•12/06/2025, 11:12

Decisão

•12/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:03

Despacho

•03/06/2025, 10:21

Decisão

•28/05/2025, 08:23

Decisão

•27/05/2025, 10:36

Sentença

•20/05/2025, 13:13

Sentença

•20/05/2025, 12:57

Despacho

•15/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:49

Decisão

•15/04/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:02

Decisão

•27/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:47

Despacho

•03/09/2024, 10:24

Despacho

•03/09/2024, 10:23

Despacho

•03/09/2024, 10:15

Decisão

•02/09/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 16:02

Despacho

•30/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:14

Intimação de Decisão

•08/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:40

Decisão

•28/06/2024, 06:18

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:25

Decisão

•07/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:33