SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
YONE ROSELY FRANCES LOPES
OAB/PA 7456·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1258)
21/05/2026, 15:11
Conclusos para decisão
06/05/2026, 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2026, 12:10
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/05/2026, 12:10
Decorrido prazo de RONALDO BARATA DA CONCEICAO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:05
Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2026, 19:49
Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026
21/03/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:06
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:06
Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2026, 16:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37
Conhecido o recurso de RONALDO BARATA DA CONCEICAO - CPF: 703.127.722-11 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2026, 20:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:18
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:32
Documentos
Decisão
•21/05/2026, 15:11
Acórdão
•12/03/2026, 20:30
10/04/2026, 00:05
Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2026, 19:49
Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026
21/03/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:06
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:06
Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2026, 16:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37
Conhecido o recurso de RONALDO BARATA DA CONCEICAO - CPF: 703.127.722-11 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2026, 20:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:18
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2026, 10:24
Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 08:42
Conclusos para julgamento
18/12/2025, 15:44
Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 00:05
Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2025, 10:14
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2025, 10:13
Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 09:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tema 1258 do STJ
12/11/2025, 18:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:24
Conclusos para decisão
02/09/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025, 15:04
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 15:04
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 11:21
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
21/08/2025, 11:20
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 11:04
Publicado Ementa em 04/08/2025.
04/08/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
02/08/2025, 00:06
Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2025, 08:07
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 15:47
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 15:47
Conhecido o recurso de RONALDO BARATA DA CONCEICAO - CPF: 703.127.722-11 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025, 07:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025, 14:11
Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025, 08:07
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025, 17:56
Ato ordinatório praticado
06/07/2025, 21:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:19
Conclusos para julgamento
25/03/2025, 21:33
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 14:36
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 14:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2025, 11:23
Recebidos os autos
20/03/2025, 13:22
Juntada de contrarrazões
20/03/2025, 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2025, 15:32
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 15:31
Decorrido prazo de RONALDO BARATA DA CONCEICAO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:04
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 18:54
Juntada de Petição de diligência
12/02/2025, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025, 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025, 23:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025, 09:23
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 11:36
Conclusos ao relator
01/02/2025, 14:10
Juntada de Certidão
01/02/2025, 14:09
Decorrido prazo de RONALDO BARATA DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:10
Decorrido prazo de RONALDO BARATA DA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59.