Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800322-07.2024.8.14.0090 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800322-07.2024.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Determinação de arquivamento

13/08/2024, 11:15

Determinação de arquivamento

13/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:44

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 10:56

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

10/06/2024, 10:34

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 09:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

10/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: E. S. D. J. Polo Passivo: REQUERIDO: JOSE MARIA LUCAS MACHADO DECISÃO Em análise ao pedido de realização de audiência de custódia, este Juízo verificou já ter sido realizado o referido ato processual, conforme consta consignado no termo contido nos autos do processo n. 0800366-26.2024.8.14.0090 (descumprimento da medida de proteção), motivo pelo qual ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800322-07.2024.8.14.0090 Classe MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Assunto [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Polo Ativo: INDEFIRO a realização de nova audiência. Proceda a secretaria com a juntada de cópia do termo de audiência de custódia realizada naquele processo. Cumpra-se. Prainha, 03 de junho de 2024. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:18

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 11:15

Decisão

•10/06/2024, 10:34

—

Determinação de arquivamento

Determinação de arquivamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2024

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Publicado Decisão em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Outros documentos.

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