Cumprimento de sentença 0867289-90.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO EWERTON COSTA FORTES

OAB/PA 14431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/07/2025 23:59.

10/11/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:34

Juntada de Alvará

28/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:17

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/07/2025 23:59.

10/11/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:34

Juntada de Alvará

28/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•03/07/2020, 12:03

Sentença

•06/07/2020, 08:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:08

Conta Atualizada

24/06/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

13/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:37

Juntada de Alvará

13/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

07/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2025 23:59.

07/05/2025, 22:56

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 11:54

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:35

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:27

Juntada de intimação de pauta

10/09/2024, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2022, 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2022, 09:19

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:12

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 09:37

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Proc. Nº 0867289-90.2018.8.14.0301 CERTIFICO que o recurso inominado interposto pelo reclamado (ID 41588710) foi apresentado dentro do prazo legal. CERTIFICO, ainda, que a comprovação do preparo do recurso ocorreu conforme determinado no art. 4º do Provimento Conjunto nº 005/2013 – CJRM/CJCI, de 25/06/2013. Diante do acima certificado, intimamos a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. O acima referido é verdade e dou fé. Belém(PA), 16 de março de 2022

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 04:24

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 19:01

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 09:14

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 11:08

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 11:17

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 03:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 08:15

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:52

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY PINTO DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2020, 12:03

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 20:17

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 14:11

Audiência una realizada para 14/11/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/11/2019, 14:10

Juntada de Petição de contestação

13/11/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2019, 16:12

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:36

Juntada de Petição de diligência

14/06/2019, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 11:46

Audiência una designada para 14/11/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/11/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 17:16

Sentença

•14/10/2021, 14:02

Sentença

•26/10/2021, 13:53

Decisão

•29/03/2022, 09:19

Acórdão

•07/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2025, 11:54

Decisão

•10/04/2025, 10:27

Decisão

•10/04/2025, 10:27

Sentença

•17/07/2025, 14:11

Sentença

•18/07/2025, 07:55

Sentença

•18/07/2025, 07:57