Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808402-36.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808402-36.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2024, 06:52

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049518/2024

26/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1049518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 902512/2024 - AgRg

26/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902512 - AgRg no RHC 205355 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00902512/2024 - AgRg no RHC 205355/PA

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902512/2024 - AgRg no RHC 205355/PA

22/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 902512/2024

11/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 902512/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024

11/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880705/2024

07/10/2024, 09:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 18:10

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