Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808634-48.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

CARLOS RICELLI ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LOURIVAL CARVALHO BARBOSA NETO

CPF

TERCEIRO

EDER PORTAL MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA

OAB/PA 10339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115764/2024

16/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1115764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Conhecido o recurso de CARLOS RICELLI ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR (PRESO) e não-provido

09/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 13:44

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/12/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/12/2024, 10:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 16:00