Execução Fiscal 0093200-45.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.251,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE RENATO MERCES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO MERCES MACHADO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RENATO MERCES MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0093200-45.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:04

Remessa

22/07/2021, 15:02

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO MERCES MACHADO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RENATO MERCES MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0093200-45.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:04

Remessa

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 15:00

Remessa

10/06/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 11:52

Remessa

24/10/2018, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:53

Remessa

15/02/2018, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 15:48

Remessa

09/05/2017, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:50

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 11:21

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 11:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 11:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 10:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2016, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 09:50

CERTIFICAR

10/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/01/2016, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 09:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2015, 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2015, 14:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/10/2015, 18:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/10/2015, 18:50