Reintegração / Manutenção de Posse 0803729-25.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba

Partes do Processo

JOSE LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SERGIO DA SILVA VELOSO

CPF

Reu

RAFAEL DAMAZIO BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR

OAB/PA 28944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA VELOSO em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 23:11

Decorrido prazo de RAFAEL DAMAZIO BRITO em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 23:11

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:26

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LEMOS DE OLIVEIRA. REQUERIDO: RAFAEL DAMAZIO BRITO e outros. AÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAITUBA Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba - PJE Passagem Paes de Carvalho, S/N, Anexo ao Fórum Des. Walter Falcão, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Fone: (93) 35189326 PROCESSO nº.: 0803729-25.2024.8.14.0024 Vistos e examinados os autos. Tendo em vista tal manifestação da parte autora, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não há que se falar em custas, pois o processo tramita no rito do Juizado Especial Civel (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995). ARQUIVEM-SE os autos independentemente de intimação (artigo 51, § 1º, Lei nº 9.099/1995). Registre-se. Cumpra-se. Itaituba/PA, 1 de junho de 2024. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA JUIZ(A) DE DIREITO

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:44

Extinto o processo por desistência

03/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

01/06/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

01/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 22:56

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 16:44

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 22:56

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 22:56