Execução Fiscal 0041416-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.258,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:42

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ PASCOAL DE A JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041416-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 14:49

Remessa

27/04/2017, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:56

Remessa

22/08/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : RENATA LARA COIADO

10/02/2014, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530599-02 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530599-02 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2013, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/11/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 08:33

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 07:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00414166820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 13:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:32

Sentença

•10/07/2025, 12:09

Sentença

•11/07/2025, 09:45