Execução Fiscal 0040504-76.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.689,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCARINA DA SILVA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDOSO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA DA SILVA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040504-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(173)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDOSO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA DA SILVA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040504-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00405042620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei Nº 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00405047620088140301.

07/08/2021, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:08

Remessa

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 06:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 16:28

Remessa

18/06/2019, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:47

Remessa

20/02/2018, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 15:19

Remessa

26/06/2017, 15:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:22

Remessa

29/09/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/02/2016, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2016, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2016, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 14:56

Remessa

21/01/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 10:04

Remessa

19/02/2015, 10:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 10:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 11:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/08/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2014, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2014, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2014, 08:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2014, 08:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2010, 10:58

CITACAO E PENHORA

29/03/2010, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2010, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

08/03/2010, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2010, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 14:25

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

12/02/2010, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101014839

11/02/2010, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO, POIS É O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 12:14

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente.

21/07/2009, 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

04/12/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2008, 12:21

CITACAO 25A. VARA

26/11/2008, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2008, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/11/2008, 11:20

AUTUAÇÃO

25/11/2008, 08:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

24/11/2008, 15:21