Execução Fiscal 0824168-41.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0824168-41.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0899927-35.2025.8.14.0301

19/11/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de AMAZON TURISMO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:40

Expedição de Edital.

06/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de AMAZON TURISMO EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:45

Publicado EDITAL em 06/06/2024.

07/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824168-41.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON TURISMO EIRELI - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: AMAZON TURISMO EIRELI - ME, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, nos seguintes termos:(COPIA DA SENTENÇA )Do mesmo modo fica o(a) executado(a) também INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 4 de junho de 2024. Eu, LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES, Servidor(a) da UPJ das Varas de Execução Fiscal de Belém, assino de ordem do MM. Juízo. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UPJ DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) - EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:38

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:35

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824168-41.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON TURISMO EIRELI - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: AMAZON TURISMO EIRELI - ME, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, nos seguintes termos:(COPIA DA SENTENÇA )Do mesmo modo fica o(a) executado(a) também INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 4 de junho de 2024. Eu, LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES, Servidor(a) da UPJ das Varas de Execução Fiscal de Belém, assino de ordem do MM. Juízo. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UPJ DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) - EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/06/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0899927-35.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/11/2024

Decorrido prazo de AMAZON TURISMO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de AMAZON TURISMO EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado EDITAL em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Outros documentos.

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