Agravo em Recurso Especial 0801425-51.2019.8.14.0049 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801425-51.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434862/2026

05/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 434862/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de RONDNEI DOS SANTOS CORREA e SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

28/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320293/2026

06/04/2026, 23:36

Protocolizada Petição 320293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 23:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 247445/2026 -

24/03/2026, 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 247569/2026 -

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247445/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247569/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:15

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:10

Decisão

•07/01/2026, 11:10

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434862/2026

Protocolizada Petição 434862/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de RONDNEI DOS SANTOS CORREA e SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320293/2026

Protocolizada Petição 320293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 247445/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 247569/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247445/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247569/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

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legal

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