Ação Penal - Procedimento Ordinário 0021091-82.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

YASSER FELIX GAZEL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RODRIGO ARAUJO FEIO

Terceiro

ARNALDO COSTA DIAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA ROCHA CARAMES

CPF·Representa: Autor

MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO

OAB/PA 5352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

YASSER FELIX GAZEL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RODRIGO ARAUJO FEIO

Terceiro

ARNALDO COSTA DIAS JUNIOR

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO ARAUJO FEIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 11:09

Apensado ao processo 0810356-15.2023.8.14.0401

24/05/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:35

Juntada de Ofício

22/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Todas as movimentações(335)

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 11:09

Apensado ao processo 0810356-15.2023.8.14.0401

24/05/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 12:54

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2022, 12:17

Despacho

•18/02/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:35

Juntada de Ofício

22/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 11:19

Publicado Sentença em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Arnaldo Costa Dias Júnior Cap. Provisória: art. 157, §2º, inciso II, c/c o art. 14, inciso II, ambos do CP Sentença nº 063/2023 (C/M) RELATÓRIO Processo nº: 0021091-82.2019.8.14.0401 Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra ARNALDO COSTA DIAS JÚNIOR, imputando-lhe a prática delitiva prevista no art. 157, §2º, inciso II, c/c o art. 14, inciso II, ambos do CP. Narra a denúncia ministerial, ID nº 50468779, que, no dia 13 de setembro de 2019, por volta das

09/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 15:46

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 08:10

Juntada de certidão de antecedentes criminais

07/03/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2023, 22:55

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ARNALDO COSTA DIAS JUNIOR CAP.: art. 157, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, do CP R. H. PROCESSO Nº 0021091-82.2019.8.14.0401 DENUNCIADO(A): Vistos etc. Tendo transcorrido o prazo legal sem a assistência de acusação ter apresentado suas alegações finais, declaro precluso o seu direito, de modo que abro o prazo para a defesa oferecer seus memoriais escritos. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 24 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

08/02/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610. Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0021091-82.2019.8.14.0401 Assunto: [Roubo M

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:02

Conclusos para despacho

19/12/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 07:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 06:09

Publicado Despacho em 02/12/2022.

03/12/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0021091-82.2019.8.14.0401 RH. Intime-se o RMP, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais, sob pena de preclusão, haja vista que, intimado para tanto, manteve-se inerte.. Belém, 29 de novembro de 2022. FRANCISCO GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 10ª VCB

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:53

Publicado Despacho em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deliberação em audiência: 1) Ante o exposto, defiro o pedido das partes, concedendo-lhes o prazo de 5 (cinco) dias para o oferecimento de memoriais escritos nos termos do art. 403, §3º., do CPP; primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa; antes, porém, junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do denunciado; 2) Apresentados os memoriais escritos, venham-me os autos conclusos para julgamento; 3) Cientes os participantes. Cumpra-se.

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

20/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 11:00

Juntada de Ofício

05/08/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:04

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DELIBERAÇÃO: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para o DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. 2) Intime-se pessoalmente a vítima YASSER FELIX GAZEL e requisitem-se as testemunhas PM CÍCERO ROMÃO MORAES DA SILVA, PM MAURO CELSO ALVES DA SILVA para a audiência designada no item “1”. 3) Por meio da publicação deste, fica intimado o Assistente de Acusação Dr. José Bruno Modesto Alves de Souza (OAB/PA n° 29.268) para comparecer à audiência designada no item “1”. Cientes e intima

17/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

16/03/2022, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

11/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2022, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2022, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 09:11

Juntada de Ofício

21/02/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

18/02/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 10:44

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 12:17

REMESSA INTERNA

28/12/2021, 08:59

Remessa

23/12/2021, 09:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/05/2021, 15:19

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/05/2021, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2021, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2021, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 11:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA (26955730), que representa a parte YASSER FELIX GAZEL (27054175) no processo 00210918220198140401.

04/05/2021, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2021, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 11:34

AGUARDANDO REMESSA

04/05/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 12:22

Remessa - jose souza-oab-29268

28/04/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 12:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/04/2021, 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/03/2021, 11:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante YASSER FELIX GAZEL, que representava a parte YASSER FELIX GAZEL no processo 00210918220198140401.

31/03/2021, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2021, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2021, 10:03

OUTROS

12/03/2021, 10:02

OUTROS

25/02/2021, 14:33

OUTROS

23/11/2020, 10:54

AGUARDANDO REMESSA

11/11/2020, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 12:26

Remessa - YASSER GAZEL-OAB-30792

10/11/2020, 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/10/2020, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2020, 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA ROCHA CARAMES (26200635), que representa a parte YASSER FELIX GAZEL (27054175) no processo 00210918220198140401.

01/10/2020, 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YASSER FELIX GAZEL (27457506), que representa a parte YASSER FELIX GAZEL (27054175) no processo 00210918220198140401.

01/10/2020, 10:41

OUTROS

30/09/2020, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2020, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2020, 09:51

AGUARDANDO REMESSA

16/09/2020, 12:48

AGUARDANDO REMESSA

25/08/2020, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2020, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 09:23

Remessa - MP

19/08/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2020, 10:19

Remessa - ADV. MARILDA CANTAL OAB-PA: 5352

14/08/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2020, 10:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2020, 08:57

AGUARDANDO REMESSA MP

13/08/2020, 10:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/08/2020, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2020, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 13:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/08/2020, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 13:38

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/08/2020, 13:37

AGUARDANDO REMESSA

07/08/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 09:13

Remessa - ADV. YASSER GAZEL OAB-PA: 30792

06/08/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 18:55

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2020, 18:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/11/2019, 15:14

REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - OBJETO DESTINADO PARA DESTRUIÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DO OFICIO/MEMORANDO- DOC: LIBRA Nº2019.04437833-52, 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM.

04/11/2019, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

04/11/2019, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

29/10/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019, 11:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/10/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 11:39

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

24/10/2019, 16:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/10/2019, 14:59

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

24/10/2019, 14:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

24/10/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 14:43

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

24/10/2019, 14:43

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:18

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/10/2019, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:15

Revogação - Revogação

24/10/2019, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 11:12

Denúncia - Denúncia

24/10/2019, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 22:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2019, 22:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2019, 22:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2019, 22:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437030018

22/10/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 12:12

Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 1550/2019-CART/ 5ª SUMA QUE ENCAMINHA O LAUDO Nº 2019.01.001800-BAL. FOI RECEBIDO NESTE SETOR: 01 (UMA) ARMA DE BRINQUEDO IMITANDO UMA PISTOLA, COM INSCRIÇÕES "TAURUS" E "50534143" MADE IN TAIWAN", ACOMPANHA CARREGADOR.

22/10/2019, 12:12

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20190437001306 ao processo 00210918220198140401.

22/10/2019, 12:08

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20190437001306 ao processo 00210918220198140401.

22/10/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 12:05

Remessa - MPPA - WALCY RIBEIRO

22/10/2019, 12:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/10/2019, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 09:47

Remessa - DRA. MARILDA CANTAL- OAB/PA 5352- FONE- 32330270

17/10/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2019, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

15/10/2019, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2019, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 10:20

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

11/10/2019, 10:20

AGUARDANDO MANDADO

11/10/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 10:10

CITACAO - CITACAO

11/10/2019, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/10/2019, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2019, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/10/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 10:49

Denúncia - Denúncia

10/10/2019, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2019, 08:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2019, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 15:24

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

09/10/2019, 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00210918220198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5566. - Justificativa: ART. 157 § 2º, II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB . - Ação Coletiva: N.

09/10/2019, 15:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/10/2019, 15:23

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

09/10/2019, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 16:51

Remessa - MARILDA CANTAL OAN-PA 5352

08/10/2019, 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 15:00

Remessa

08/10/2019, 15:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2019, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190378277409(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20190389598182(Inquérito Policial).

03/10/2019, 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2019, 08:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20190406033765

03/10/2019, 08:47

À DISTRIBUIÇÃO - redistribuir

02/10/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2019, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (24330145), que representa a parte ARNALDO COSTA DIAS JUNIOR (27054174) no processo 00210918220198140401.

02/10/2019, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2019, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 08:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 08:10

CONCLUSOS

30/09/2019, 10:29

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

27/09/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2019, 10:38

Remessa - dra,marilda cantal-oab-5352

27/09/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2019, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:19

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

26/09/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 15:41

Remessa

25/09/2019, 15:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/09/2019, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021091-82.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

20/09/2019, 16:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

20/09/2019, 16:49

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

20/09/2019, 16:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2019, 16:49

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

20/09/2019, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 17:31

Remessa - ADV. RAFAELA SALDANHA ARAÚJO MIRALHA - OAB/PA 23.166

19/09/2019, 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 17:31

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/09/2019, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2019, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2019, 09:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: TÉRMINO DE PLANTÃO

15/09/2019, 09:36

À DISTRIBUIÇÃO

14/09/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2019, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2019, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2019, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2019, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

14/09/2019, 08:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:32

Despacho

•14/03/2022, 08:08

Despacho

•16/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:33

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Despacho

•21/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 08:33

Despacho

•30/11/2022, 10:13

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•14/02/2022, 12:17

Despacho

•18/02/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:32

Despacho

•14/03/2022, 08:08

Despacho

•16/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:33

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Despacho

•21/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 08:33

Despacho

•30/11/2022, 10:13

Despacho

•30/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:37

Despacho

•19/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:25

Despacho

•27/02/2023, 09:55

Despacho

•27/02/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:18

Sentença

•08/03/2023, 08:10

MANDADO

•08/03/2023, 15:46

Sentença

•08/03/2023, 15:48

MANDADO

•08/03/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:58