Agravo em Recurso Especial 0801570-70.2023.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Edmar Silva Pereira

Partes do Processo

JEFFERSON ARAUJO MATOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM

OAB/PA 3555·CPF·Representa: Autor

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS

OAB/PA 30580·CPF·Representa: Autor

CAMILA LIMA RODRIGUES

OAB/PA 32953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379369/2026

22/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 379369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 47357/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047357 - AgRg no AREsp 3123683 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Não conhecido o recurso de JEFFERSON ARAUJO MATOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47357/2026 - AgRg no AREsp 3123683

07/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 47357/2026 - AgRg

11/02/2026, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 100200/2026

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 100200/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:06

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379369/2026

22/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 379369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 47357/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047357 - AgRg no AREsp 3123683 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Não conhecido o recurso de JEFFERSON ARAUJO MATOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47357/2026 - AgRg no AREsp 3123683

07/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 47357/2026 - AgRg

11/02/2026, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 100200/2026

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 100200/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047357 - AgRg no AREsp 3123683 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/01/2026, 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47357/2026

26/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 47357/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33169/2026

19/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 33169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON ARAUJO MATOS

13/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2025, 13:59

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:40

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Acórdão

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Sentença

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:40

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Acórdão

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Sentença

•02/12/2025, 13:59

Despacho

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 13:59