Execução de Título Extrajudicial 0827059-93.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 59.840,59

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO VILLE ST PAUL

CNPJ

Autor

MARIO CARLOS PENNA MOURAO JUNIOR

CPF

Reu

MOURAO AGROECOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO BOSCO GABRIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 31408·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 8429·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS DE ANDRADE

OAB/PA 28919·CPF·Representa: Réu

MARILIA ALVARES DA SILVA

OAB/PA 14404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE ST PAUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:23

em cooperação judiciária

09/07/2025, 10:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:05

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:37

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE ST PAUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:09

Decisão

•25/06/2025, 13:33

03/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:23

em cooperação judiciária

09/07/2025, 10:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:05

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:37

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARIO CARLOS PENNA MOURAO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de MOURAO AGROECOLOGIA LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

07/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:58

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 4 de junho de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 12:32

Desentranhado o documento

21/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de MOURAO AGROECOLOGIA LTDA - EPP em 09/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE ST PAUL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2024, 12:21

Decisão

•01/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:09

Decisão

•22/05/2024, 11:18

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:22

Decisão

•09/04/2024, 09:04

Decisão

•09/04/2024, 09:03

Decisão

•02/04/2024, 09:29