Execução de Título Extrajudicial 0003809-11.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 384.399,83

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Autor

MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR

OAB/PA 19312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:54

Audiência de Conciliação do dia 07/07/2025 08:00 cancelada.

18/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:07

Homologada a Transação

08/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:22

Conclusos para decisão

20/08/2025, 20:22

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:54

Audiência de Conciliação do dia 07/07/2025 08:00 cancelada.

18/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 21:07

Despacho

•01/07/2025, 10:37

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:42

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:07

Homologada a Transação

08/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:22

Conclusos para decisão

20/08/2025, 20:22

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:37

Juntada de termo de audiência

07/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:31

Audiência de Conciliação designada em/para 07/07/2025 08:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

11/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:40

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.

13/07/2024, 05:22

Decorrido prazo de MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 22:59

Publicado Despacho em 06/06/2024.

07/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR, MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Nome: MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: MIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0003809-11.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para juntar calculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. À Secretaria para certificar acerca do julgamento do Embargos à execução 0812018-62.2019.8.14.0301. Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 10:33

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 09:22

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 10:31

Remessa

30/07/2021, 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/07/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2021, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:19

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2019, 08:53

OUTROS

20/05/2019, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 09:52

RETIRADA PARA XEROX - carga rápida de processo para advogada IARA DE SOUSA GOMES oab:16689 telefone:984159984 processo vom 71 fls

28/02/2019, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2019, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 0003/12/2018

04/12/2018, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 0003/12/2018

04/12/2018, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 0003/12/2018

04/12/2018, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

19/11/2018, 10:47

REMESSA AOS CORREIOS - BI 615150175 BR - MIX - 66063060

19/11/2018, 10:28

REMESSA AOS CORREIOS - BI 615150161 br - manoeL moraES - 66063060

19/11/2018, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA

19/11/2018, 09:27

SETOR CORRESPONDENCIA

19/11/2018, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 11:45

OUTROS

08/11/2018, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2018, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 18:03

Remessa

28/03/2017, 18:03

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2017, 15:21

RETORNO DO GABINETE

23/02/2017, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2017, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2017, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2017, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

24/01/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/01/2017, 14:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/01/2017, 14:19

Despacho

•01/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 22:59

Despacho

•04/06/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:33

Documento de Migração

•06/12/2021, 09:22