Execução Fiscal 0012100-97.2017.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0012100-97.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0896292-80.2024.8.14.0301

18/11/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de J B DA CRUZ MARTINS REPRESENTACOES em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 14:38

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:11

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012100-97.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: J B DA CRUZ MARTINS REPRESENTACOES Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO, 3379, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a PARTE EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 4 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo digitalizado V1. Petição Inicial 18052113142200000000004988630 Certidão Certidão 18071607245636400000005583017 Intimação Intimação 18071607573283200000005583084 Petição Petição 18073111563952000000005762288 PETIÇÃO Petição 18073111562131100000005762310 Decisão Decisão 18082112541067100000005843065 Intimação Intimação 18082212534709600000006072987 Petição Petição 18083109462660100000006226335 Intimação Intimação 19041514235236400000009389059 Petição Petição 19043009422153500000009724573 Decisão Decisão 19062513495741400000010852664 Intimação Intimação 19080110463754200000011451534 Intimação Intimação 19082310482156000000011828555 Petição Petição 19090312113305500000011996316 Sentença Sentença 20040313552084500000015614965 Intimação Intimação 20060118551514600000015799724 Relatório de custas Relatório de custas 21081315461493000000029624667 Relatorio 00121009720178140301 Relatório de custas 21081315461498800000029624670 boleto 00121009720178140301 Boleto de custas 21081315461504400000029624671 Intimação Intimação 21090616421754200000031811192 Intimação Intimação 22031011484501400000050828653 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 13:52

Expedição de Carta.

04/06/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 11:48

Expedição de Carta.

10/03/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2021, 16:42

Documentos

Sentença

•03/04/2020, 13:55

Decisão

•27/06/2019, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012100-97.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: J B DA CRUZ MARTINS REPRESENTACOES Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO, 3379, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a PARTE EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 4 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo digitalizado V1. Petição Inicial 18052113142200000000004988630 Certidão Certidão 18071607245636400000005583017 Intimação Intimação 18071607573283200000005583084 Petição Petição 18073111563952000000005762288 PETIÇÃO Petição 18073111562131100000005762310 Decisão Decisão 18082112541067100000005843065 Intimação Intimação 18082212534709600000006072987 Petição Petição 18083109462660100000006226335 Intimação Intimação 19041514235236400000009389059 Petição Petição 19043009422153500000009724573 Decisão Decisão 19062513495741400000010852664 Intimação Intimação 19080110463754200000011451534 Intimação Intimação 19082310482156000000011828555 Petição Petição 19090312113305500000011996316 Sentença Sentença 20040313552084500000015614965 Intimação Intimação 20060118551514600000015799724 Relatório de custas Relatório de custas 21081315461493000000029624667 Relatorio 00121009720178140301 Relatório de custas 21081315461498800000029624670 boleto 00121009720178140301 Boleto de custas 21081315461504400000029624671 Intimação Intimação 21090616421754200000031811192 Intimação Intimação 22031011484501400000050828653 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/06/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0896292-80.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de J B DA CRUZ MARTINS REPRESENTACOES em 27/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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