Execução de Título Extrajudicial 0558653-82.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0558653-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 05/07/2024

30/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:47

Publicado Sentença em 06/06/2024.

07/06/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Cível nº 0558653-82.2016.8.14.0301 - Sentença – Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução, ajuizada por PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em face de IETAAM - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNÓLGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA, estando as partes devidamente qualificadas no processo. As partes informaram que realizaram acordo extrajudicial, renegociando a dívida, inclusive a executada já quitou o débito. Decido. Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil. O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil dispõe: os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Declaro quitada a dívida nos termos do art. 924, II, do CPC. Conforme certidão da UNAJ, não há custas processuais pendentes de recolhimento. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:27

Homologada a Transação

04/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:44

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 23:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/07/2024

Decorrido prazo de PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS em 27/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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