Agravo em Recurso Especial 0002534-88.2013.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Óbidos 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JOBSON SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO GILMAR MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SINAMOR RAMOS MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA

OAB/PA 7198·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO

OAB/PA 1965·CPF·Representa: Autor

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL

OAB/PA 9592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 21:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/05/2020, 21:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/04/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

30/04/2020, 16:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 184327/2020 (Juntada automática)

31/03/2020, 13:11

Protocolizada Petição 184327/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

31/03/2020, 13:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000664-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2020, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

24/03/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020, 14:10

Não conhecido o recurso de JOBSON SANTOS PEREIRA e ANTONIO GILMAR MARINHO DOS SANTOS

23/03/2020, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2020, 07:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2020, 14:10