Execução Fiscal 0004864-36.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

FRANCIMAR BESERRA OLIVEIRA

CPF

Reu

JONAS QUEIROZ

CPF

Reu

COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LAMINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JEOVA DE SOUSA BARROS

OAB/PA 34145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:57

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 15:43

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:15

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:53

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:57

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:55

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 15:43

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:15

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão

26/03/2025, 21:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 09:01

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:14

Juntada de Informações

12/09/2024, 09:12

Juntada de Ofício

12/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

31/05/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:28

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024, 08:28

Juntada de Informações

06/05/2024, 08:21

Expedição de Carta precatória.

03/05/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 08:31

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:47

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 22:17

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LAMINAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:42

Juntada de Petição de Petição

23/03/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004864-36.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004864-36.2013.8.14.0107 para o sistem

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048643620138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS/PA EXECUÇÃO FISCAL/ OUTRAS Nº 785-59.2013.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2021, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190414325422

07/10/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2019, 12:00

Remessa

07/10/2019, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:18

A SECRETARIA

18/09/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381939935

17/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 11:50

Remessa

17/09/2019, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190348710742

27/08/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 10:49

Remessa

27/08/2019, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342249863

22/08/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 11:33

Remessa

22/08/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 11:33

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 15:20

A SECRETARIA

29/07/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190304876733

26/07/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 11:48

Remessa

26/07/2019, 11:48

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:37

A SECRETARIA

02/07/2019, 10:00

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190232071734

07/06/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 13:02

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 13:02

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/05/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2017, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2017, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 09:59

CONCLUSOS

22/11/2016, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2016, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160465068694

18/11/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 13:41

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.

18/11/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2016, 11:49

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

22/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2016, 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/06/2016, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 09:31

À UNAJ

13/04/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:44

A SECRETARIA

31/03/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 14:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 14:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2013, 09:34

A SECRETARIA

19/11/2013, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

31/10/2013, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/10/2013, 10:27

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:35

Decisão

•04/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:10

Decisão

•30/04/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:01

Decisão

•27/03/2025, 13:23

Decisão

•04/04/2025, 13:53

Despacho

•03/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:57