Execução Fiscal 0003070-43.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 7.108,98

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

JOSE ALVES DA CONCEICAO

CPF

Reu

POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:20

Publicado Sentença em 23/05/2025.

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:35

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:37

12/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:20

Publicado Sentença em 23/05/2025.

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:28

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2024, 14:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:15

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:51

Juntada de Informações

06/03/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de certidão

19/01/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003070-43.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0003070-43.2014.8.14.0107 para o sistem

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030704320148140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 78-57.2014.4.01.3906 - PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2021, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2021, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2021, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/03/2021, 12:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/03/2021, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 11:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/08/2019, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2019, 11:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2019, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

28/08/2019, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO JUNIOR para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

28/08/2019, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

28/08/2019, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

28/08/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 08:02

CITACAO - CITACAO

22/08/2019, 08:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2016, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2014, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2014, 08:32

A SECRETARIA

16/06/2014, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2014, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/06/2014, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

13/06/2014, 11:14

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:52

Despacho

•25/07/2023, 17:37

Despacho

•08/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Despacho

•05/11/2024, 16:28

Despacho

•06/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:58

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•23/11/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:52

Despacho

•25/07/2023, 17:37

Despacho

•08/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Despacho

•05/11/2024, 16:28

Despacho

•06/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:58

Despacho

•27/03/2025, 12:49

Despacho

•04/04/2025, 13:48

Sentença

•12/05/2025, 11:29

Sentença

•21/05/2025, 08:39