Agravo em Recurso Especial 0002253-46.2019.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002253-46.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/05/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393280/2025

06/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 393280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 096424/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARLENE SOARES DOS SANTOS . Concedido habeas corpus de ofício, com extensão de efeitos à corré, nos termos da decisão.

29/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89259/2025

07/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 89259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/01/2025, 09:08

Documentos

Ofício

•30/04/2025, 07:53

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:40

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