Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
18/08/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/08/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581235/2025
25/06/2025, 17:16
Protocolizada Petição 581235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:02
Conhecido o recurso de EWERTON HENRIQUE SENA COSTA e não-provido
18/06/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:30
Conhecido o recurso de BRENDA DE CASSIA NASCIMENTO MESQUITA e não-provido
18/06/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 19:10
24/06/2025, 01:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:02
Conhecido o recurso de EWERTON HENRIQUE SENA COSTA e não-provido
18/06/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:30
Conhecido o recurso de BRENDA DE CASSIA NASCIMENTO MESQUITA e não-provido
18/06/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/11/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021650/2024
18/11/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1021650/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 13:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/09/2024, 16:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2024, 16:46
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
30/09/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ