Execução Fiscal 0002492-17.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.621,52

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

JOSE RODRIGUES LOURO DA SILVA

CPF

Reu

J R L DA SILVA ME UNIAO COM E REPRESENTACOES DE MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2023, 10:53

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2023, 11:24

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•13/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:50

17/04/2024, 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2023, 10:53

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:00

Juntada de Certidão

05/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de J R L DA SILVA ME UNIAO COM E REPRESENTACOES DE MADEIRAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002492-17.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002492-17.2013.8.14.0107 para o sistem

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

13/11/2021, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024921720138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROC. REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 2009.39.01.001403-4 APENSO Nº 2009.39.01.000621-5. - Ação Coletiva: N.

13/11/2021, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/07/2021, 08:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/07/2021, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/07/2021, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

02/06/2021, 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

02/06/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021, 09:52

CITACAO - CITACAO

02/06/2021, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 14:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2013, 09:37

A SECRETARIA

19/11/2013, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2013, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA D. MARTINS SANTOS

18/06/2013, 11:31

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:47

Despacho

•04/04/2023, 12:51

Despacho

•05/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:46

Sentença

•04/04/2024, 14:10