Execução Fiscal 0000688-58.2006.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2006

Valor da Causa

R$ 12.468,18

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

J R L DA SILVA

CNPJ

Reu

J. R. L. DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de J R L DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:10

Juntada de decisão

31/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:49

Juntada de decisão

12/11/2025, 08:46

Todas as movimentações(121)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de J R L DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:52

29/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:10

Juntada de decisão

31/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:49

Juntada de decisão

12/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:26

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

16/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de J. R. L. DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000688-58.2006.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000688-58.2006.8.14.0107 para o sistem

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006885820068140107: - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9149. - Justificativa: ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80, E ART. 172 PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/12/2019, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190348250574

27/08/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 09:37

Remessa

27/08/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2019, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2019, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2019, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2019, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2019, 13:29

A SECRETARIA

05/07/2019, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241665034

13/06/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 15:12

Remessa

13/06/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2019, 15:26

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2019, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 12:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/05/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 14:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 14:11

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 11:20

A SECRETARIA

01/09/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 09:25

CONCLUSOS

18/04/2016, 15:01

CONCLUSOS

28/03/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 08:09

Remessa

19/08/2014, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 12:11

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA

27/05/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 09:32

Remessa

16/05/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:04

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

27/11/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:04

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

27/11/2013, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:54

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 14:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (11)

21/06/2011, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2007, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2007, 17:13

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SALMO CABRAL - Vara Unica de DOM ELIZEU.

02/04/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU

01/11/2006, 12:52

AUTUAÇÃO

01/11/2006, 10:11

DESPACHO

30/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:48

Decisão

•14/12/2022, 12:00

Despacho

•28/07/2023, 10:09

Decisão

•18/03/2024, 15:25

Decisão

•21/09/2025, 19:04

Decisão

•22/09/2025, 05:45

Decisão

•30/11/2025, 11:05

Decisão

•05/02/2026, 13:11

Decisão

•05/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:10

Decisão

•04/05/2026, 13:14

Decisão

•07/05/2026, 10:05