Execução Fiscal 0001788-84.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 565.523,43

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

SERVITRAN - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Reu

SERVITRAN-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL MACEDO DE CARVALHO

CPF

Reu

VALDA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDA VIANA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de SERVITRAN-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 05/08/2025

25/08/2025, 11:01

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de VALDA VIANA em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:44

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo de VALDA VIANA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de SERVITRAN-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:45

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 10:26

Sentença

•24/10/2024, 12:49

26/08/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 05/08/2025

25/08/2025, 11:01

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de VALDA VIANA em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de SERVITRAN-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:44

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SERVITRAN-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 24 de abril de 2024 TATIANA ATAIDE Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo Eletrônico n° 0001788-84.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 24 de abril de 2024 TATIANA ATAIDE Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2022, 14:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/08/2022, 14:36

Remessa

14/07/2022, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2022, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2022, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2022, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2022, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2022, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 12:49

Conclusão - Conclusão

17/03/2022, 12:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/03/2022, 12:49

OUTROS

16/03/2022, 11:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/02/2022, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 08:34

Remessa - Remessa

16/02/2022, 08:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/02/2022, 08:34

Desarquivamento - REGULARIZAÇÃO

16/02/2022, 08:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/02/2022, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2022, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/02/2022, 09:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 12:14

AO SETOR DE ARQUIVO

12/12/2016, 09:08

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

12/12/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:05

Provisório - Movimento de arquivamento null

12/12/2016, 09:05

Provisório - Provisório

12/12/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 14:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/12/2016, 14:53

Recebimento - Recebimento

06/12/2016, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2016, 14:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/12/2016, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2016, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/12/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 15:26

OUTROS

06/10/2016, 12:11

OUTROS

29/09/2016, 10:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/09/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 09:07

Remessa - Remessa

06/09/2016, 09:07

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/09/2016, 09:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2016, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

03/06/2016, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

03/06/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 11:25

PROVIDENCIAR CITACAO

15/02/2016, 10:04

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2015, 09:19

OUTROS

11/05/2015, 08:50

OUTROS

08/01/2015, 10:41

OUTROS

17/12/2014, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2014, 09:38

OUTROS

11/12/2014, 15:38

OUTROS

10/12/2014, 11:44

OUTROS

28/11/2014, 09:48

OUTROS

29/10/2014, 14:58

OUTROS

17/10/2014, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 17:26

Recebimento - Recebimento

17/10/2014, 17:26

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/10/2014, 17:26

Remessa

16/10/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 10:00

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 08:57

Remessa - Remessa

02/09/2014, 08:57

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/09/2014, 08:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2014, 08:32

OUTROS

27/08/2014, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2014, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2014, 09:39

OUTROS

29/07/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:37

Apensamento - Apensamento

29/07/2014, 12:37

Apensamento - Movimento de arquivamento null

29/07/2014, 12:37

OUTROS

28/07/2014, 13:56

OUTROS

28/07/2014, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2014, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2014, 13:44

OUTROS

10/07/2014, 10:19

OUTROS

01/07/2014, 14:11

OUTROS

16/05/2014, 07:24

OUTROS

14/05/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 08:45

Recebimento - Recebimento

14/05/2014, 08:45

Recebimento - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 10:51

Remessa

13/05/2014, 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/01/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 08:44

Remessa - Remessa

21/01/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2014, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/01/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 09:01

Remessa - Remessa

14/01/2014, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2014, 15:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2014, 14:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/01/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 10:06

OUTROS

04/11/2013, 08:39

OUTROS

10/10/2013, 14:35

OUTROS

10/10/2013, 14:34

OUTROS

02/10/2013, 13:35

OUTROS

12/09/2013, 12:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/09/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:29

Remessa - Remessa

03/09/2013, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2013, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2013, 09:46

OUTROS

23/08/2013, 07:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2013, 15:46

Remessa - FAZENDA NACIONAL

22/08/2013, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2013, 15:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/07/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 12:40

Remessa - Remessa

17/07/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2013, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2013, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2013, 08:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2013, 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2013, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2013, 12:48

Conclusão - Conclusão

10/07/2013, 12:48

OUTROS

04/07/2013, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2013, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2013, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 10:18

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

25/06/2013, 10:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 08:33

Remessa - Remessa

18/06/2013, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/06/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 10:08

OUTROS

21/05/2013, 11:07

OUTROS

21/05/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 16:30

Remessa - FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2013, 16:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/01/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 09:54

Remessa - Remessa

29/01/2013, 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/01/2013, 14:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/01/2013, 14:00

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS

23/10/2012, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL

23/10/2012, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2012, 09:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2012, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 09:52

OUTROS

14/09/2012, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2012, 12:50

À UNAJ

23/08/2012, 08:46

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

17/08/2012, 11:13

OUTROS

17/08/2012, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2012, 12:53

OUTROS

08/02/2012, 13:40

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/10/2011, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 08:15

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2011, 08:15

OUTROS

23/05/2011, 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:15

Por decisão judicial - Por decisão judicial

19/05/2011, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2011, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

23/02/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:52

Conclusão - Conclusão

23/02/2011, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2011, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

21/02/2011, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/02/2011, 09:49

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:15