Reintegração / Manutenção de Posse 0834474-06.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

JACO MAVES DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS MAUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FERREIRA MAUES DA SILVA

Autor

JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

JOELMA MAUES NEVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR

OAB/PA 6269·CPF·Representa: Autor

ELLEN PEDRINA BRAGA PINHEIRO

OAB/PA 28449·CPF·Representa: Autor

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO

OAB/PA 21776·CPF·Representa: Réu

MAYARA LOPES SANTOS

OAB/PA 22935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JACO MAVES DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS MAUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FERREIRA MAUES DA SILVA

Autor

JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

JOELMA MAUES NEVES DA SILVA

Autor

ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FERREIRA MAUES DA SILVA

Terceiro

JAQUELINE MAUES NEVES DA SILVA

Terceiro

JOELMA MAUES NEVES DA SILVA

Terceiro

MAURO CESAR DE LIMA PADILHA

CPF

Reu

PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MAUÉS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS MAUES NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MAUÉS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/07/2019, 19:42

Decisão

•08/07/2019, 13:37

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS MAUES NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de LUCAS MAUES NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MAUÉS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de LUCAS MAUES NEVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MAUÉS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de JOELMA MAUÉS NEVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA MAUÉS DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de LUCAS MAUES NEVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de JACQUELINE MAUES NEVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERREIRA MAUES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:59

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:59

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:22

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:39

Publicado Decisão em 26/05/2025.

30/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:29

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834474-06.2019.8.14.0301. Réu: MAURO C TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10 horas. Juiz de Direito: Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): JACO MAUÉS DA SILVA Advogado: Dr. Edmundo de Souza Pinheiro Junior – OAB/PA n. 6269

21/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:19

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:45

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:06

Publicado Despacho em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834474-06.2019.8.14.0301. Requerente: JACO MAVES DA SILVA Requerido: MAURO CESAR DE LIMA PADILHA DESPACHO Tendo em vista que o dia 17/09/2023 se trata de domingo, redesigno a audiência marcada para esta data, a qual será realizada 17/08/2023, às 10 horas, facultado sua realização por videoconferência. Os interessados poderão obter o Guia Prático de Audiências e Sessões por Videoconferência (v TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:25

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:25

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:54

Juntada de identificação de ar

29/06/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834474-06.2019.8.14.0301. Réu: MAURO CESAR DE LIMA PADILHA Terceiro interessado: PEDRO EDILSON ARAÚJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10 horas. Juiz de Direito: Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): JACO MAVES DA SILVA

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:21

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834474-06.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 09h. Juiz de Direito: Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): JACO MAVES DA SILVA, CPF: 670.428.482-68. Advogado (a): Dr(a). EDMUMDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR, OAB/PA6.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:55

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jaco Maves Da Silva Requerida: Mauro Cesar De Lima Padilha Terceiro Interessado: Pedro Edilson Araújo Daibes. Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0834474-06.2019.8.14.0301 Trata-se de Ação de Manutenção de Posse com pedido de Concessão de Liminar, afirmando, a parte Requerente, que é o legítimo proprietário e possuidor do imóvel, adquirido através de uma doação feita pela Igreja Evangélica Pentecostal Luz d

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO EDILSON ARAUJO DAIBES em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:43

Juntada de Petição de contestação

21/02/2020, 10:01

Juntada de Certidão

31/01/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

30/01/2020, 10:01

Juntada de Certidão

29/01/2020, 11:41

Juntada de Certidão

27/01/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:23

Juntada de Certidão

24/01/2020, 13:16

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 19:03

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE LIMA PADILHA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:18

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 18:04

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 13:43

Audiência justificação realizada para 07/08/2019 09:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2019, 10:52

Juntada de Petição de diligência

02/08/2019, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019, 14:08

Audiência justificação designada para 07/08/2019 09:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/08/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 14:48

Decorrido prazo de JACO MAVES DA SILVA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:37

Movimento Processual Retificado

08/07/2019, 13:29

Conclusos para decisão

08/07/2019, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2019, 19:42

Conclusos para decisão

26/06/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:26

Decisão

•08/07/2019, 13:38

Decisão

•16/03/2022, 16:22

Decisão

•07/03/2023, 12:21

Decisão

•19/05/2023, 10:57

Decisão

•01/06/2023, 11:03

Despacho

•28/06/2023, 13:21

Despacho

•07/07/2023, 13:30

Decisão

•18/08/2023, 09:17

Decisão

•22/05/2025, 13:30

Sentença

•27/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:57