Inquérito Policial Militar 0000603-59.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

ELDERBARAN QUEIROZ LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:34

Apensado ao processo 0003104-10.2020.8.14.0074

16/10/2025, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

15/10/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:50

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:34

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:34

Decisão

•15/10/2025, 08:53

Apensado ao processo 0003104-10.2020.8.14.0074

16/10/2025, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

15/10/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:50

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:26

Declarada incompetência

20/09/2024, 13:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:55

Juntada de despacho

27/06/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIS IMPUTADO A MILITARES EM SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS INQUISITORIAIS PELA JUSTIÇA CASTRENSE. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal “a competência constitucional do Tribunal do Júri, nos crimes dolosos contra a vida de civil praticado por militar, prevista no art. 125, § 4º, da Constituição Federal, possui caráter especial em relação à competência da Justiça castrense, de modo que, em tais hipóteses, caberá ao Juízo Militar encaminhar os autos do inquérito policial militar à Justiça comum, nos termos do art. 82, §2º, do Código de Processo Penal Militar, Juízo este competente para, no exercício da sua Jurisdição, apreciar eventual existência de causa excludente de ilicitude” (AgRg no RE 1.262.542/SP). 2. Destarte, nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, descabe “à Justiça Militar determinar o arquivamento do feito, ainda que entenda ser o caso de excludente de ilicitude, mas, sim, encaminhar os autos à Justiça Comum, conforme previsto no art. 82, §2º, do Código de Processo Penal Militar” (STJ, AgRg no REsp 1.687.675/SP), tal como realizado pelo juízo a quo, de modo que inexiste margem para reforma da decisão recorrida sob o ângulo pretendido. 3. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Primeira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em sessão plenária, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Belém (PA), 4 de junho de 2024. Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 11:34

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 08:10

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:10

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:33

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:40

Juntada de Ofício

23/06/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2022, 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006035920218140200: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 11041. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº007/2020-CORCPR 4 - TAILANDIA. - Ação Coletiva: N.

19/04/2022, 14:55

Remessa

06/04/2022, 12:55

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 11:34

MIGRACAO

04/04/2022, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 11:18

OUTROS

13/01/2022, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2022, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2022, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2021, 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS (27683822), que representa a parte ADRIANO MIRANDA DE MESCOUTO E OUTROS (27681481) no processo 00006035920218140200.

21/09/2021, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2021, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210194579584

16/09/2021, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2021, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2021, 10:47

Remessa

16/09/2021, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210185626872

03/09/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 11:27

Remessa

03/09/2021, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184298069

02/09/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 11:13

Remessa

02/09/2021, 11:13

VISTAS AO ADVOGADO - inquérito capa branca 161 fls levado com carga pela Dra Karen cristiny OAB 20874 fone 981915839

31/08/2021, 12:59

VISTAS AO ADVOGADO - inquérito capa branca 107 fls levado com carga pela Dra Karen cristiny OAB 20874 fone 981915839

31/08/2021, 12:46

VISTAS AO ADVOGADO

31/08/2021, 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (25029418), que representa a parte ADRIANO MIRANDA DE MESCOUTO E OUTROS (27681481) no processo 00006035920218140200.

31/08/2021, 12:42

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2021, 10:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/08/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210118546134

23/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 09:45

Remessa

23/06/2021, 09:45

VISTAS AO PROMOTOR

15/06/2021, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2021, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2021, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210086277629

19/05/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 08:54

Remessa

19/05/2021, 08:54

VISTAS AO PROMOTOR

14/05/2021, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2021, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2021, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2021, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073283218

04/05/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 10:38

Remessa

04/05/2021, 10:38

VISTAS AO PROMOTOR

18/02/2021, 07:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/02/2021, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

12/02/2021, 10:02

Decisão

•03/06/2025, 23:17

Decisão

•03/06/2025, 17:28

Decisão

•20/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:58

Despacho

•02/07/2024, 11:14

Acórdão

•05/06/2024, 20:36

Despacho

•24/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:44

Despacho

•03/04/2023, 06:44

Decisão

•15/02/2023, 11:34

Despacho

•28/01/2023, 19:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/10/2025, 13:34

Decisão

•15/10/2025, 08:53

Decisão

•03/06/2025, 23:17

Decisão

•03/06/2025, 17:28

Decisão

•20/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:58

Despacho

•02/07/2024, 11:14

Acórdão

•05/06/2024, 20:36

Despacho

•24/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:44

Despacho

•03/04/2023, 06:44

Decisão

•15/02/2023, 11:34

Despacho

•28/01/2023, 19:49

Despacho

•21/06/2022, 13:50