Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001730-49.2007.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

EDMILSON CARVALHO DA SILVA

Reu

LUCIANO RIBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de EDMILSON CARVALHO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de LUCIANO RIBAS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 18:27

Transitado em Julgado em 06/05/2022

21/05/2022, 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 16:06

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001730-49.2007.8.14.0062 Arts. 302, 304 e 305, todos da Lei nº 9.503/97 SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) EDMILSON CARVALHO DA SILVA, data de nascimento 25/11/1976, filho de João da Silva Filho e

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 09:15

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 01:01

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de EDMILSON CARVALHO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de LUCIANO RIBAS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 18:27

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 14:39

Sentença

•30/04/2022, 09:15

21/05/2022, 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 16:06

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001730-49.2007.8.14.0062 Arts. 302, 304 e 305, todos da Lei nº 9.503/97 SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) EDMILSON CARVALHO DA SILVA, data de nascimento 25/11/1976, filho de João da Silva Filho e

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 09:15

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2022, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de EDMILSON CARVALHO DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei que, o mandado ID 35723110 encontra-se na CENTRAL DE MANDADOS DE TUCUMÃ desde o dia 25/09/2021 para cumprimento. O referido é verdade e dou fé. Tucumã/PA, 16 de março de 2022. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

25/09/2021, 01:10

Expedição de Mandado.

25/09/2021, 01:09

Processo migrado do Sistema Libra

08/04/2021, 16:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017301720078140062: - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 287 para 3632. - Justificativa: AÇÃO PENAL ( art. 302, 304 e 305 "caput" da Lei 9.503/97 c/c art. 70 do CPB ) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00017304920078140062.

08/04/2021, 16:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017301720078140062: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 10944. Munic¿pio atualizado: 8084 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 287. - Nr inquerito alterado de 2007219/9 para 20072199. - Justificativa: AÇÃO PENAL ( art. 302, 304 e 305 "caput" da Lei 9.503/97 c/c art. 70 do CPB ) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00017304920078140062.

08/04/2021, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 16:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/04/2021, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2014, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2014, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2014, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2014, 11:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO DE MADEIRA CONCLUSÃO DIVERSO

30/06/2011, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 06 AGUARDANDO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA, AR E OFÍCIO.

19/03/2009, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 06, aguardando resposta de oficio.

15/01/2009, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Danilo verificar se há Certidão de antecedentes criminais.

15/01/2009, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - JUNTADA ASSINADA E DEVOLVIDO AO CARTÓRIO CRIMINAL. AO DANILO.

14/01/2009, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - estante de metal juntada criminal

13/01/2009, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário 06, aguardando retorno de carta precatória.

07/01/2009, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MONTE PARA ENTREGAR AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA CRIMINAL. MESA DO ROBISON.

31/12/2008, 06:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CADEIRA AO LADO DA MESA DO ROBISON

30/10/2008, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário n.º 06 local aguardando retorno de carta precatória e resposta de ofício

24/09/2008, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - AUDIÊNCIA DIA 16/10/2008 ÀS 08:00 horas. ESTANTE DE METAL MÊS DE OUTUBRO/2008.

12/08/2008, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - VEIO DO JUIZ

11/08/2008, 13:33

RECEBIMENTO DENUNCIA

11/08/2008, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2008, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2008, 14:47

DESPACHO PADRAO

05/08/2008, 14:47

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

30/05/2008, 11:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Alteração da Parte :EDMILSON CARVALHO DA SILVA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

30/05/2008, 11:09

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - SAPDES- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Inquérito Policial ( Art. 302, "caput" da Lei 9.503/97 )

30/05/2008, 11:09

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

30/05/2008, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO Nº 01 ( CONCLUSÃO PENAL )

13/05/2008, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 08:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ROBISON MAURILIO DA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

11/12/2007, 11:07

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/12/2007, 10:51