Execução de Título Extrajudicial 0037530-56.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 276.351,66

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

CINTHIA DINIZ ABBATE

CPF

Reu

CESOI CENTRO DE SAUDE ORAL INTEGRADA S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELOI CONTINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2025, 08:29

Juntada de certidão

04/09/2025, 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2025, 23:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:25

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2025, 08:29

Juntada de certidão

04/09/2025, 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2025, 23:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:26

12/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:24

Juntada de petição

02/07/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP 128341 APELADOS: CINTHIA DINIZ ABBATE e CESOI CENTRO DE SAÚDE ORAL INTEGRADA S/S LTDA – ME ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DO CRÉDITO COMO SUCESSOR PROCESSUAL. SENTENÇA FUNDAMENTADA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Trata-se de recurso contra sentença que extinguiu a Ação de Execução devido à falta de habilitação do cessionário do crédito como sucessor processual; 2.A sentença expôs expressamente as razões de decidir, não se configurando a nulidade por ausência de fundamentação; 3.Não cabe a aplicação dos princípios da primazia da decisão de mérito, vedação à decisão-surpresa e economia processual para determinar o prosseguimento do feito, uma vez que não incumbia ao Juízo proceder à prévia intimação do interessado para compor a lide; 4.Apelação conhecida e não provida. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0037530-56.2014.8.14.0301 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores membros da 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Ordinária em Plenário Virtual, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de Apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

07/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2020, 13:44

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:42

Processo migrado do Sistema Libra

13/03/2020, 13:23

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 13:50

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 09:35

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 08:07

Remessa

07/02/2020, 13:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - DESCRIÇÃO: 1 - AUTOS EM 01 VOLUME; 2 - CONTÉM 117 FLS.

04/02/2020, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

09/08/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/08/2019, 13:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOISES CRESTANELLO (4065665), que representa a parte CESOI CENTRO DE SAUDE ORAL INTEGRADA S/S LTDA - ME (7492519) no processo 00375305620148140301.

09/08/2019, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOISES CRESTANELLO (4065665), que representa a parte CINTHIA DINIZ ABBATE (8405773) no processo 00375305620148140301.

09/08/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190284339408

12/07/2019, 14:15

Remessa

12/07/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 14:15

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2019, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2019, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2019, 12:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00375305620148140301.

19/06/2019, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (26863317), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00375305620148140301.

19/06/2019, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2019, 11:04

Remessa

17/06/2019, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 17:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

15/06/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2019, 13:26

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

21/05/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/05/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2019, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2019, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2019, 08:31

Remessa

31/01/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 13:09

CONCLUSOS

03/05/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2018, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2018, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:12

Remessa

10/04/2018, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 16:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/04/2018, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2018, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2018, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 13:19

CONCLUSOS

05/03/2018, 11:45

CONCLUSOS

17/07/2017, 12:17

CONCLUSOS

27/03/2017, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2017, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:35

Remessa

15/03/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2017, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:23

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00375305620148140301.

19/09/2016, 09:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00375305620148140301.

19/09/2016, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00375305620148140301.

19/09/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2016, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2016, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2016, 09:20

Remessa

09/09/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 10:37

CONCLUSOS

05/11/2015, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 13:13

OUTROS

29/10/2015, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00375305620148140301.

29/10/2015, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:36

Remessa

23/10/2015, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015, 18:01

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2015, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 15:30

CONCLUSOS

12/01/2015, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2014, 10:52

Remessa

29/10/2014, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2014, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2014, 10:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2014, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

12/09/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2014, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2014, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL

11/09/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2014, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/08/2014, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2014, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

20/08/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 16:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/07/2014, 16:45

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:24

Acórdão

•06/06/2024, 11:29

Documento de Migração

•13/03/2020, 13:22

Documento de Migração

•13/03/2020, 13:22

Documento de Migração

•13/03/2020, 13:22