Execução Fiscal 0041549-76.2012.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0041549-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 22/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025

04/06/2025, 08:23

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:23

Publicado Edital em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:48

Juntada de identificação de ar

01/01/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 02/07/2024 23:59.

13/07/2024, 19:41

Juntada de identificação de ar

25/06/2024, 08:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041549-76.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, 423, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a PARTE EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 7 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00415497620128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111417115400000000039069305 00415497620128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111417121300000000039069307 00415497620128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111417122300000000039069309 00415497620128140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111417123600000000039069311 00415497620128140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111417124600000000039069312 Intimação Intimação 22121314023412000000079413864 AR Identificação de AR 22123006064967800000080219287 AR Identificação de AR 22123006064975600000080219288 documento_completo_20210024301516 Sentença 23033112195073900000085378912 Intimação Intimação 23033112195118600000085378901 Certidão Certidão 23033112235778800000079413854 DILIGÊNCIA Diligência 23051022090998000000087643954 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] OU OBSERVAÇÃO 2: Para imprimir o boleto para pagamento, o sacado deve utilizar o link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, disponibilizado no Portal Externo deste Poder Judiciário e acessar o campo REGISTRE SEU BOLETO. Neste campo, o sacado (responsável pelo pagamento) deverá digitar o número do boleto constante no relatório de conta do processo e informar o CPF/CNPJ e CEP para que o boleto seja registrado e consequentemente possa ser impresso para pagamento em qualquer agência bancária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041549-76.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Endereço: AV. GENERALISSIMO DEODORO, 423, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 INTIMAÇÃO POSTAL (CUSTAS FINAIS) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a PARTE EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 7 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00415497620128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111417115400000000039069305 00415497620128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111417121300000000039069307 00415497620128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111417122300000000039069309 00415497620128140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111417123600000000039069311 00415497620128140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111417124600000000039069312 Intimação Intimação 22121314023412000000079413864 AR Identificação de AR 22123006064967800000080219287 AR Identificação de AR 22123006064975600000080219288 documento_completo_20210024301516 Sentença 23033112195073900000085378912 Intimação Intimação 23033112195118600000085378901 Certidão Certidão 23033112235778800000079413854 DILIGÊNCIA Diligência 23051022090998000000087643954 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] OU OBSERVAÇÃO 2: Para imprimir o boleto para pagamento, o sacado deve utilizar o link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, disponibilizado no Portal Externo deste Poder Judiciário e acessar o campo REGISTRE SEU BOLETO. Neste campo, o sacado (responsável pelo pagamento) deverá digitar o número do boleto constante no relatório de conta do processo e informar o CPF/CNPJ e CEP para que o boleto seja registrado e consequentemente possa ser impresso para pagamento em qualquer agência bancária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

10/06/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 22/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Baixa Definitiva

Publicado Edital em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de ATUAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA em 02/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

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