Ação Penal - Procedimento Sumário 0801391-25.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

RIO SOLDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 09/09/2024

26/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de RIO SOLDA LTDA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de RIO SOLDA LTDA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2024, 09:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2024, 19:39

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/08/2024, 19:27

Cancelada a movimentação processual

18/08/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 09/09/2024

26/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de RIO SOLDA LTDA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de RIO SOLDA LTDA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 19:39

Decisão

•08/07/2024, 13:30

05/09/2024, 09:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:39

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2024, 19:39

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/08/2024, 19:27

Cancelada a movimentação processual

18/08/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de denúncia

09/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de RIO SOLDA LTDA em 26/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0801391-25.2023.8.14.0053 Defiro o requerimento do Ministério Público constante em ID 116089728, e determino a renovação da intimação do Parquet para prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu-PA, data da assinatura eletrônica. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

07/06/2024, 08:53

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:58

Juntada de Informações

27/03/2024, 12:20

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:55

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:48

Audiência Preliminar realizada para 02/02/2024 10:30 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

02/02/2024, 10:14

Juntada de Informações

19/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:18

Audiência Preliminar designada para 02/02/2024 10:30 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

05/09/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 18:31

Decisão

•05/07/2024, 13:31

Decisão

•07/06/2024, 13:18

Decisão

•07/06/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:55

Despacho

•06/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:18

Decisão

•05/06/2023, 13:46