Recurso Especial 0810315-14.2024.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0810315-14.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056696/2025

30/10/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1056696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIEGO SILVA COSTA e não-provido ou denegada

28/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/10/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986587/2025

14/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 986587/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2025, 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 18:09

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/10/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 19:30

Sentença

•09/10/2025, 12:44

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