Embargos de Declaração Cível 0801390-25.2021.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

SAVIO LEAO PEREIRA

CPF

Autor

S. A. NASSAR E CIA LTDA

CNPJ

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA

OAB/PA 30388·CPF·Representa: Autor

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS

OAB/BA 9650·CPF·Representa: Autor

ANDRE COELHO MIRANDA

Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

08/08/2024, 09:02

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:43

Expedição de Acórdão.

01/08/2024, 15:43

Homologada a Transação

31/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:13

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 31/07/2024

08/08/2024, 09:02

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 13:42

Decisão

•19/06/2024, 14:40

01/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:43

Expedição de Acórdão.

01/08/2024, 15:43

Homologada a Transação

31/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de SAVIO LEAO PEREIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:34

Expedição de Carta.

20/06/2024, 09:34

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:04

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:56

Expedição de Carta.

17/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:25

Expedição de Acórdão.

07/06/2024, 13:25

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRIDO)

07/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

02/09/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 08:42

Decisão

•07/06/2024, 13:06

Decisão

•18/08/2022, 10:01

Sentença

•14/07/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:58