Apelação / Remessa Necessária 0030849-43.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 197.920,60

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Autor

TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Autor

TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2022, 09:13

Baixa Definitiva

16/05/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 13/05/2022

16/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2022, 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:02

Conhecido o recurso de TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 67.839.928/0001-35 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

22/01/2021, 08:30

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2022, 09:13

Baixa Definitiva

16/05/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 13/05/2022

16/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de P V N T EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS em 13/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•16/09/2019, 10:43

Documento de Migração

•16/09/2019, 10:44

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2022, 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:02

Conhecido o recurso de TR PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 67.839.928/0001-35 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

22/01/2021, 08:30

Juntada de Petição de parecer

21/01/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 20:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/01/2021, 20:09

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

14/01/2021, 13:22

Recebidos os autos

08/01/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 10:45

Documento de Migração

•16/09/2019, 10:44

Documento de Migração

•16/09/2019, 10:44

Decisão

•15/01/2020, 11:53

Decisão

•23/01/2020, 09:46

Sentença

•02/07/2020, 11:16

Sentença

•08/07/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:31

Despacho

•18/12/2020, 10:26

Decisão

•14/01/2021, 20:09

Sentença

•16/03/2022, 18:52

Sentença

•16/03/2022, 19:02