Apelação Cível 0809558-03.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.095.352,12

Órgão julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 1° Grau · TJPA · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

JANDRA MICHELE DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS BAIMA PESSOA

Representa: Autor

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Conclusos para julgamento

09/03/2025, 18:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

09/03/2025, 18:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024, 13:51

Determinação de redistribuição por prevenção

09/12/2024, 15:57

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 15:14

Recebidos os autos

09/12/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 12:15

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 15:57

Despacho

•12/11/2024, 11:46

Sentença

•08/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:12

Decisão

•07/06/2024, 16:47

Decisão

•27/05/2024, 08:19