Embargos de Declaração Cível 0800051-17.2020.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.465,80

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

ORLANDINA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL

OAB/PA 10628·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ORLANDINA PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de ORLANDINA PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:32

Expedição de Carta.

20/06/2024, 09:32

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:29

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ORLANDINA PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de ORLANDINA PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 14:40

Decisão

•07/06/2024, 13:06

12/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:32

Expedição de Carta.

20/06/2024, 09:32

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:18

Expedição de Carta.

14/06/2024, 08:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:14

Expedição de Acórdão.

10/06/2024, 08:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

07/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:28

Recebidos os autos

17/04/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

17/04/2022, 16:46

Decisão

•13/01/2022, 11:02

Sentença

•30/11/2021, 12:44

Despacho

•27/08/2020, 14:01

Decisão

•24/08/2020, 10:16

Despacho

•13/08/2020, 15:01

Despacho

•20/07/2020, 14:34

Decisão

•05/02/2020, 14:59