Execução Fiscal 0000127-17.2004.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2004

Valor da Causa

R$ 7.571,04

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA

Reu

LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 25/10/2024

24/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:12

Decorrido prazo de LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:32

Publicado Sentença em 02/10/2024.

04/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2024, 20:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:39

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:17

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 25/10/2024

24/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:12

Decorrido prazo de LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:32

Publicado Sentença em 02/10/2024.

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:41

Sentença

•27/08/2024, 20:22

04/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2024, 20:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:39

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA - EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 10 de Junho de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0000127-17.2004.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

30/08/2022, 16:07

Desarquivamento - x

30/08/2022, 12:56

Remessa

18/07/2022, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 11:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/05/2019, 11:46

ARQUIVADO EM SECRETARIA

11/12/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 11:25

Provisório - Movimento de arquivamento null

11/12/2017, 11:25

Provisório - Provisório

11/12/2017, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2016, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 13:01

OUTROS

26/08/2016, 12:55

OUTROS

12/08/2016, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 07:46

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2016, 07:46

OUTROS

10/08/2016, 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2016, 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/06/2016, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2016, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2016, 14:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2016, 10:04

Conclusão - Conclusão

09/06/2016, 10:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/06/2016, 10:04

OUTROS

02/06/2016, 12:33

OUTROS

31/05/2016, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016, 17:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160208771608

25/05/2016, 17:00

Remessa - LIDER PNEUS E SERVICOS LTDA

25/05/2016, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016, 17:00

AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2016, 11:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 09:27

Remessa - Remessa

13/04/2016, 09:27

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 09:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/04/2016, 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 10:03

OUTROS

12/02/2016, 10:14

OUTROS

03/09/2015, 10:23

OUTROS

28/11/2014, 11:04

OUTROS

29/09/2014, 11:11

OUTROS

30/07/2014, 10:23

OUTROS

28/07/2014, 12:33

OUTROS

28/07/2014, 12:32

PROCESSO PARA APENSAR

09/07/2014, 12:38

OUTROS

14/11/2013, 10:18

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 10:50

PROCESSO PARA APENSAR

25/06/2013, 12:11

PROCESSO PARA APENSAR

15/05/2013, 12:13

PROCESSO PARA APENSAR

06/03/2013, 13:32

PROCESSO PARA APENSAR

06/03/2013, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:17

PROCESSO PARA APENSAR

07/12/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2012, 09:20

Desarquivamento - Desarquivamento

06/12/2012, 09:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 10:00

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 10:00

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 15:28

Incompetência - Incompetência

05/11/2010, 15:28

OUTROS

30/03/2010, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/09/2008, 14:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/06/2008, 12:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/06/2008, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

08/02/2006, 13:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

06/02/2006, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2004, 19:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2004, 16:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2004, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2004, 03:00

CITACAO

05/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO -

04/11/2004, 03:00

AUTUAÇÃO

23/03/2004, 12:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

09/01/2004, 11:53

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:52