Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0807282-16.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ANGELA THAINA DE ANDRADE SOARES

CPF

Autor

THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YARA THAMIRES ABREU BEZERRA

OAB/PA 32113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA THAINA DE ANDRADE SOARES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:54

Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 13/04/2026 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 06:33

Juntada de identificação de ar

09/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 15:06

Juntada de identificação de ar

17/01/2026, 08:05

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ANGELA THAINA DE ANDRADE SOARES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:22

Despacho

•14/04/2026, 10:54

16/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:54

Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 13/04/2026 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 06:33

Juntada de identificação de ar

09/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 15:06

Juntada de identificação de ar

17/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de ANGELA THAINA DE ANDRADE SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:19

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2025, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:21

Audiência de Preliminar designada em/para 13/04/2026 10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:15

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:21

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:01

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2025, 13:22

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/10/2025, 13:20

Declarada incompetência

11/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANGELA THAINA DE ANDRADE SOARES em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

01/07/2025, 18:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:53

Declarada incompetência

30/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE ARAGAO MIRANDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 09:52

Publicado Despacho em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807282-16.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024, 11:11

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/04/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 11:03

Despacho

•09/12/2025, 08:07

Despacho

•05/12/2025, 12:15

Despacho

•16/10/2025, 07:53

Despacho

•15/10/2025, 13:02

Decisão

•11/08/2025, 12:43

Despacho

•03/07/2025, 11:45

Decisão

•30/05/2025, 10:53

Decisão

•30/05/2025, 09:43

Despacho

•10/06/2024, 07:39

Despacho

•07/06/2024, 12:28