Execução Fiscal 0009048-52.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2010

Valor da Causa

R$ 27.847,53

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

CNPJ

Autor

SERGIO GONCALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

CLEONILDO RODRIGUES ROCHA

CPF

Reu

DC COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

CNPJ

Autor

SERGIO GONCALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

CLEONILDO RODRIGUES ROCHA

CPF

Reu

DC COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Reu

D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES CAVALCANTE em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de CLEONILDO RODRIGUES ROCHA em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:06

Publicado Decisão em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:54

Todas as movimentações(228)

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES CAVALCANTE em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de CLEONILDO RODRIGUES ROCHA em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 13:16

Decisão

•07/07/2025, 10:20

17/08/2025, 02:06

Publicado Decisão em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de D. C. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES CAVALCANTE em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de CLEONILDO RODRIGUES ROCHA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CLEONILDO RODRIGUES ROCHA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA e o(a) EXECUTADO: CLEONILDO RODRIGUES ROCHA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 10 de junho de 2024 TATIANA ATAIDE DO NASCIMENTO ABREU Processo Eletrônico n° 0009048-52.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2022, 11:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2022, 11:43

Remessa

14/07/2022, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2022, 11:02

OUTROS

15/06/2022, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2022, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2022, 11:25

CONCLUSOS

17/12/2021, 14:06

CONCLUSOS

17/12/2021, 14:06

CONCLUSOS

01/12/2021, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2021, 09:09

CONCLUSOS

28/05/2021, 11:52

CONCLUSOS

14/09/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2020, 10:05

OUTROS

28/08/2020, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2020, 12:43

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/08/2020, 11:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/08/2020, 11:15

À UNAJ

11/08/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 11:42

Remessa - Remessa

11/08/2020, 11:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/08/2020, 11:42

OUTROS

11/08/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 10:36

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/08/2020, 10:36

Recebimento - Recebimento

11/08/2020, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2020, 12:35

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 12:24

Conclusão - Conclusão

04/08/2020, 12:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/08/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:10

AGUARDANDO JUNTADA

28/07/2020, 11:35

OUTROS

28/07/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 09:54

Recebimento - Recebimento

28/07/2020, 09:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/07/2020, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061298820

21/02/2020, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061298820

21/02/2020, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061298820

19/02/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 14:41

Remessa

19/02/2020, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/10/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 13:29

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/10/2019, 13:29

Remessa - Remessa

18/10/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 12:05

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/10/2019, 12:05

Remessa - Remessa

18/10/2019, 12:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2019, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 09:50

OUTROS

18/09/2019, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2019, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2019, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2018, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:20

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 09:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

08/03/2016, 09:54

OUTROS

12/02/2016, 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO

03/02/2016, 09:55

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2016, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2016, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 13:50

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/12/2015, 13:50

Conclusão - Conclusão

14/12/2015, 13:50

OUTROS

18/09/2015, 11:10

OUTROS

24/08/2015, 14:04

OUTROS

22/07/2015, 12:08

OUTROS

17/04/2015, 10:09

OUTROS

13/04/2015, 09:00

OUTROS

20/03/2015, 12:47

OUTROS

05/02/2015, 11:58

OUTROS

14/01/2015, 13:09

OUTROS

28/11/2014, 11:19

OUTROS

06/10/2014, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00090481820108140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 25021.07 para 27847.53.

06/10/2014, 13:37

OUTROS

09/07/2014, 12:20

OUTROS

14/02/2014, 14:41

OUTROS

11/02/2014, 12:12

OUTROS

04/02/2014, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 08:19

Recebimento - Recebimento

04/02/2014, 08:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/10/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:21

Remessa - Remessa

04/10/2013, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/09/2013, 11:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

29/08/2013, 12:19

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/07/2013, 10:34

OUTROS

11/07/2013, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

04/07/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 16:19

Remessa - PGE

26/06/2013, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:41

Remessa - Remessa

24/05/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/05/2013, 13:57

OUTROS

10/05/2013, 12:18

OUTROS

10/05/2013, 12:18

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/04/2013, 07:59

OUTROS

05/03/2013, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2013, 09:15

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/01/2013, 13:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/12/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2012, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2012, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2012, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:29

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/12/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:26

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/12/2012, 09:26

EXPEDIR CARTA PRECAT.

06/11/2012, 15:01

EXPEDIR CARTA PRECAT.

26/07/2012, 07:28

EXPEDIR CARTA PRECAT.

16/04/2012, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2012, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2012, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2012, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2012, 13:48

À UNAJ

20/01/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 11:09

Remessa - Remessa

20/01/2012, 11:09

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/12/2011, 11:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ERR DIG

09/11/2011, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2011, 13:02

Remessa

09/11/2011, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2011, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2011, 12:16

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

26/10/2011, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2011, 09:58

Remessa - Remessa

23/09/2011, 09:58

À UNAJ

23/09/2011, 09:57

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

21/09/2011, 13:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2011, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2011, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2011, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/08/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 09:46

Conclusão - Conclusão

17/08/2011, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2011, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2011, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2011, 09:09

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

17/08/2011, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2011, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2011, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2011, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2011, 15:24

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

05/08/2011, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/07/2011, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2011, 08:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2011, 08:23

OUTROS

12/07/2011, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2011, 09:50

OUTROS

01/07/2011, 14:04

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2011, 13:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2011, 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : PAULO HENRIQUE P. RODRIGUES

18/02/2011, 13:27

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2011, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2011, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2011, 11:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2010, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2010, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2010, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2010, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2010, 12:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/11/2010, 10:06

À UNAJ - Para cálculo de custas.

25/11/2010, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2010, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2010, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2010, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2010, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2010, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

04/10/2010, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2010, 11:58

Decisão

•24/06/2025, 08:48

Decisão

•23/06/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:30