Execução Fiscal 0000179-83.2009.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2009

Valor da Causa

R$ 193.573,55

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JULIANA MACHADO DE MENDONCA

CPF

Reu

ALEXANDRE PASSOS LANNA

CPF

Reu

DANIEL PASSOS LANA

CPF

Reu

ANTARES MINERACAO E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:53

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:07

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:33

Todas as movimentações(362)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:53

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 14:24

Despacho

•09/12/2024, 12:07

18/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:07

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 21:45

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:43

Juntada de decisão

24/07/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. VALOR IRRISÓRIO. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE. FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA 452 DO STJ. SENTENÇA MONOCRÁTICA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I – O pequeno valor de uma Ação de Execução Fiscal não descaracteriza o interesse processual da Fazenda Pública. A necessidade do Estado buscar a tutela jurisdicional decorre da inadimplência do contribuinte em relação à dívida tributária; II - A utilidade do processo judicial está traduzida na receita que o credor pretende reaver. Somente o administrador público poderá avaliar se o valor deverá compor ou não o orçamento, somando-se aos demais e totalizando quantia mais significante. Ao julgador, não é dado obrigá-lo a abdicar de um crédito; III – A extinção das ações de pequeno valor constitui faculdade da Administração, vedada a atuação judicial de ofício, conforme preceitua a Súmula 452 do egrégio STJ; IV – Recurso de Apelação conhecido e provido, com a anulação da sentença monocrática, devendo o processo retornar ao Juízo de origem, objetivando o regular prosseguimento do feito. Vistos, etc., Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Magistrada Relatora. Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada no período de 27 de maio a 05 de junho de 2024.

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

08/06/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2021, 10:16

Cancelada a movimentação processual

12/03/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 10:15

Processo migrado do Sistema Libra

11/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 15:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/03/2021, 15:56

CONCLUSOS

13/02/2020, 15:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/01/2020, 09:19

OUTROS

02/12/2019, 14:27

OUTROS

19/11/2019, 19:55

OUTROS

07/11/2019, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2019, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2019, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2019, 09:17

OUTROS

29/07/2019, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190296902460

22/07/2019, 14:47

Remessa

22/07/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2019, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190225455267

04/06/2019, 15:03

Remessa

04/06/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - GUIA DE REMESSA 113/2018. PROCESSO COM 174 FOLHAS, PARA INDICAR BENS.

10/10/2018, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2018, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2018, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2018, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2018, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2018, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2018, 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2018, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 13:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2018, 11:42

OUTROS

15/01/2018, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 10:27

OUTROS

11/01/2018, 17:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170539318459

15/12/2017, 14:24

Remessa

15/12/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2017, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Encaminhado através da guia de remessa nº 065/2017, para a Procuradoria Geral do Estado Belém/PA.

11/07/2017, 11:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/07/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 11:20

OUTROS

08/07/2017, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 11:17

A SECRETARIA

25/05/2017, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 11:08

OUTROS

22/05/2017, 13:54

OUTROS

26/04/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2017, 07:39

CITACAO - CITACAO

23/04/2017, 07:39

OUTROS

06/10/2016, 12:45

A SECRETARIA

04/10/2016, 16:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2016, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:52

OUTROS

20/06/2016, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 14:01

OUTROS

30/05/2016, 17:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160188979534

13/05/2016, 13:22

Remessa - OF. 184/2016-PGE/PDA/INTERIOR

13/05/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2016, 13:22

Remessa

11/05/2016, 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENCAMINHADO ATRAVÉS DA GUIA DE REMESSA Nº 071/2016 - PARA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, PARA MANIFESTAÇÃO.

07/03/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 10:37

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

03/03/2016, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2016, 10:24

OUTROS

22/02/2016, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2016, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2016, 11:14

A SECRETARIA

18/02/2016, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2016, 17:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 19:05

Remessa

07/01/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 12:49

Remessa

07/01/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2015, 08:49

OUTROS

19/11/2015, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 15:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2015, 15:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2015, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2015, 15:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2015, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 16:56

Remessa - REFERENTE OF. 283/2015

12/11/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 11:41

Remessa - OF. 26457/2015, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

11/11/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2015, 15:35

Remessa - of. 2015/2144/21 - AG. BANCO DO BRASIL, EM REPOSTA OF. 284/2015-SJ.

16/09/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 10:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/09/2015, 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2015, 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DOS AUTOS. 151 FOLHAS

15/09/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2015, 08:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DOS AUTOS.

15/09/2015, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

15/09/2015, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

15/09/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 08:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/09/2015, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 08:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/09/2015, 08:10

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/09/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/09/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/09/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:14

OUTROS

11/09/2015, 09:20

OUTROS

13/07/2015, 11:54

A SECRETARIA

08/07/2015, 17:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2015, 16:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2015, 08:59

Remessa - CARTA PRECATÓRIA 017/2014. NÃO CUMPRIDA

12/06/2015, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2015, 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2015, 13:31

OUTROS

12/05/2015, 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 16:54

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM PETIÇÃO ANEXO.

12/05/2015, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2015, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2015, 15:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL PARA MANIFESTAÇÃO, ATRAVÉS DA GUIA DE REMESSA N. 063/2015.

12/02/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2014, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2014, 11:42

OUTROS

12/12/2014, 18:34

OUTROS

10/12/2014, 19:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2014, 14:26

A SECRETARIA

09/12/2014, 18:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2014, 15:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2014, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 17:00

Remessa - JUÍZO DE GOIÂNIA/GO, DEVOLVENDO PRECATÓRIA 020/2014.

17/10/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/09/2014, 09:19

OUTROS

02/09/2014, 12:56

OUTROS

09/07/2014, 12:13

OUTROS

20/05/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2014, 12:03

Remessa - JUIZO DE SANTAREM DEVOLVENDO PRECATÓRIA 018/2014. CUMPRIDA

15/05/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 14:34

Remessa - PRECATÓRIA 016/2014, RECEBIDA NO JUÍZO GOIANIA/GO EM 26/02/2014.

02/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 08:35

Remessa - PRECATORIA 017/2014, RECEBIDA NO JUIZO DE BELO HORIZONTE/MG EM 24/02/2014.

19/03/2014, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:10

Remessa - PRECATORIA 020/ RECEBIDO NO JUIZO DE GOIANIA/GO EM 21/02/2014.

19/03/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:02

Remessa - PRECATÓRIA 016/2014. NÃO CUMPRIDA

13/03/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 09:35

Remessa - PRECATÓRIA 018/2014, RECEBIDA NO JUÍZO DE SANTARÉM/PA EM 21/02/2014.

28/02/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 11:46

OUTROS

21/02/2014, 11:04

OUTROS

12/02/2014, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 14:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/02/2014, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 14:17

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/02/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 14:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/02/2014, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 14:14

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/02/2014, 14:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2014, 14:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2014, 14:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2014, 14:12

OUTROS

31/01/2014, 14:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2014, 11:01

OUTROS

24/01/2014, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 15:37

OUTROS

13/09/2013, 17:26

A SECRETARIA

13/09/2013, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2013, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 10:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001799320098140023.

21/08/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2012, 12:56

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

23/02/2012, 13:18

OUTROS

16/02/2012, 19:59

CERTIDAO

16/02/2012, 19:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 19:52

OUTROS - PARA CERTIFICAR

30/01/2012, 10:05

OUTROS - O prazo do edital terminna dia 26/12/2011.

02/12/2011, 16:50

EDITAL

18/11/2011, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 11:57

OUTROS

09/09/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2011, 12:58

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIOR - SECRETARIA JUDICIAL.

02/09/2011, 11:47

DECISAO INTERLOCUTORIA

01/09/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2011, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2010, 05:45

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

14/12/2010, 05:45

OUTROS

13/12/2010, 14:34

INTIMACAO

13/12/2010, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/12/2010, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/12/2010, 13:37

VINCULAÇÃO - PRECATORIA 100/2010, DEVOLVIDA ATRAVES DO OF. 259/2010 DE 23/11/2010. NAIO CUMPRIDA.

09/12/2010, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002585

07/12/2010, 11:37

OUTROS

14/10/2010, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2010, 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2010, 15:12

VINCULAÇÃO - OF. 392/2010, RECEBIDO NO DESTINO EM 16/09/2010.

05/10/2010, 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002147

05/10/2010, 10:28

AGUARD. RETORNO DE AR - Até 15/10/2010

08/09/2010, 00:00

CITACAO

31/08/2010, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - até 03/08/2010

29/07/2010, 10:07

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - até 28/08/2010

29/07/2010, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/07/2010, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/07/2010, 14:55

VINCULAÇÃO - PRECATORIA 100/2010, RECEBIDA NO DESTINO EM 22/06/2010.

12/07/2010, 11:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPDES Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001405

12/07/2010, 10:03

OUTROS

10/06/2010, 14:10

INTIMACAO

09/06/2010, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2010, 17:08

INTIMACAO

07/05/2010, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2010, 13:36

OUTROS

28/04/2010, 14:35

OUTROS

28/04/2010, 11:46

DESPACHO

28/04/2010, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2010, 05:02

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIOR - SECRETARIA JUDICIAL.

28/04/2010, 05:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 03:43

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA - VARA UNICA DE IRITUIA - GABINETE DO JUIZ .

01/09/2009, 03:43

OUTROS

11/08/2009, 17:19

INTIMACAO

11/08/2009, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2009, 17:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2009, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2009, 13:09

VINCULAÇÃO - MANDADO NAO CUMPRIDO, O EXECUTADO MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR A NINGUEM. LILIANA FERNANDES, OF. DE JUSTIÇA. 05/08/2009.

06/08/2009, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 128641292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001457

06/08/2009, 09:50

Comutação da pena

05/08/2009, 12:54

OUTROS

09/07/2009, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/07/2009, 14:37

CITACAO DE ORDEM

09/07/2009, 14:37

CITACAO

06/07/2009, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2009, 18:35

OUTROS

08/05/2009, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 13:50

AO CARTORIO JUDICIAL

04/05/2009, 12:49

DESPACHO

28/04/2009, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 12:45

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RUFINO CORREA DA ROCHA JUNIOR - Secretaria do Fórum.

13/04/2009, 10:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 23001 - Vara Unica de Irituia

08/04/2009, 11:54

AUTUAÇÃO

08/04/2009, 08:54

Despacho

•18/11/2024, 16:11

Despacho

•19/09/2024, 21:45

Acórdão

•07/06/2024, 12:36

Decisão

•21/02/2024, 10:37

Decisão

•21/02/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 08:57

Sentença

•12/03/2021, 10:16

Documento de Migração

•11/03/2021, 15:57

Documento de Migração

•11/03/2021, 15:57

Documento de Migração

•11/03/2021, 15:57

Documento de Migração

•11/03/2021, 15:57